Participação em saúde: uma sistematização de artigos publicados em periódicos brasileiros - 1988/2005

Abstract

Estudo de revisão de 107 artigos referentes à participação na saúde, publicados em 25 periódicos de Saúde Coletiva, com objetivo de sistematizar seus focos principais e identificar as abordagens da participação da sociedade no sistema de saúde. Foi realizada busca bibliográfica por palavras-chave, e leitura de resumos de artigos publicados em periódicos nacionais da área de saúde coletiva vinculados ao portal CAPES, entre 1988 e 2005. Os artigos selecionados foram lidos e categorizados segundo aspectos metodológicos e temáticos. Foram identificadas três dimensões da participação na saúde: a principal enfatiza a estratégia de ampliação da cidadania e do reconhecimento do direito à saúde; a segunda remete à estratégia de democratização do Estado e ao fortalecimento do sistema de saúde, abrangendo a participação nas decisões políticas, gerenciais e fiscalizadoras; na terceira dimensão, a comunitária, os indivíduos, famílias e comunidade dividem com o Estado a responsabilidade sanitária. Nos trabalhos examinados a participação no sistema de saúde constitui um processo em construção, importante vetor de promoção do capital social; no entanto, alguns autores apontam dificuldades para a efetivação da participação em conformidade com as proposições legais.

Processo De Construção E Análise De Relatórios Anuais De Gestão:

“…Além disso, os conselhos são apontados como expressões de uma reforma que introduz inovações na relação entre o Estado e a sociedade e nas políticas de saúde, sendo reconhecida sua importância na luta pelo direito à saúde, bem como seu condicionamento à realidade institucional e à cultura política municipal. 22 Os demonstrativos orçamentários financeiros constituem materiais fundamentais para o acompanhamento e a fiscalização que deve ser realizada pelos conselheiros, entretanto este processo enfrenta dificuldades como demora no repasse das informações ou o não repasse destas. Há também que se destacar o despreparo por parte dos conselheiros para a interpretação dos dados, além da falta de compromisso com as suas reponsabilidades.…”

“…23 Faz-se alusão à necessidade de capacitação, à ausência dos gestores e dos profissionais de saúde nos conselhos, ao caráter reivindicativo voltado para as demandas, às possíveis consequências da restrição do movimento popular aos espaços institucionalizados e à pertinência de se retomarem as experiências de democracia direta. 22…”

Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa

“…Literature reviews on the subject, among other things, allowed systematizing the main factors related to the institutionalization process of participation arenas, academia's understanding of society's participation in the health area, and the realms of participation already studied [10][11][12][13][14][15][16] . However, the main theoretical and methodological approaches that have been used in the studies on the subject have not yet been systematized.…”

Análise política da composição do Conselho Nacional de Saúde (2015/2018)

“…Entretanto, com o advento da ação política do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, em 1990, o CNS, enquanto institucionalidade nacional da área, adquiriu o papel formal de deliberar sobre os rumos da política de saúde e constituiu-se num espaço de participação de representantes da sociedade civil (CORTES et al, 2009). Apesar da vasta produção científica sobre conselhos de saúde no Brasil, evidenciada nas revisões de literatura (ESPIRIDIÃO, 2014;CAVALCANTI;CABRAL;ANTUNES, 2012;ROLIM;CRUZ;SAMPAIO, 2013;PAIVA;STRALEN;COSTA, 2014), ainda são poucos os estudos sobre o CNS, tendo somente uma pesquisa dedicada à análise da sua composição e dinâmica interna (CORTES, 2009). Esta evidenciou as mudanças na composição do CNS ocorridas até 2006, demonstrando, desde sua criação, a ampliação do número original de conselheiros, bem como de entidades e movimentos sociais em detrimento dos representantes do governo, constatando, ainda, a participação assimétrica dos conselheiros nas discussões e deliberações do colegiado.…”