2011
DOI: 10.1590/s1413-81232011000700009
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Deficiência e BPC: o que muda na vida das pessoas atendidas?

Abstract: Deficiência e BPC: o que muda na vida das pessoas atendidas?

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“…A despeito da renda, especificamente, sabe-se que no Brasil, do total das PsDs, 29,05% vivem em situação de miséria, com menos de um salário mínimo por mês (Santos, 2011), o que estabelece um importante vínculo entre a deficiência e a pobreza, conforme aponta estudo sobre políticas públicas no mercado de trabalho para esse grupo populacional, não apenas no referido país, mas também nos Estados Unidos e em nações da União Europeia (Oliveira, Goulart Júnior e Fernandes, 2009).…”
Section: Discussionunclassified
“…A despeito da renda, especificamente, sabe-se que no Brasil, do total das PsDs, 29,05% vivem em situação de miséria, com menos de um salário mínimo por mês (Santos, 2011), o que estabelece um importante vínculo entre a deficiência e a pobreza, conforme aponta estudo sobre políticas públicas no mercado de trabalho para esse grupo populacional, não apenas no referido país, mas também nos Estados Unidos e em nações da União Europeia (Oliveira, Goulart Júnior e Fernandes, 2009).…”
Section: Discussionunclassified
“…A TRC é aquela modalidade que os beneficiários devem cumprir condicionalidades, normalmente voltadas para saúde, educação e/ou nutrição para o cidadão e membros da família, como o PBF no Brasil. Já a TRNC ocorre quando o beneficiário não tem obrigação de cumprir condições e está relacionada com a superação de pobreza da população como o BPC focado nos idosos e pessoas com deficiências físicas no Brasil 28 .…”
Section: Políticas De Transferência De Rendaunclassified
“…Hoje, para receber este benefício, a renda familiar per capita deve ser menor que um quarto de salário mínimo. Esse direito foi assegurado na Constituição de 1988, e o efeito observado é o bem-estar a estes grupos e proteção contra a vulnerabilidade dos trabalhos informais 28 .…”
Section: Experiência Brasileiraunclassified
“…Ser pessoa com deficiência implica uma dupla vulnerabilidade: essa é a condição que precisa ser verificada pelos médicos peritos (19) e assistentes sociais da Previdência Social Nesse sentido, em investigação acerca do que mudou na vida das pessoas com deficiência com o usufruto do Benefício de Prestação Continuada, detectou-se que esse benefício possibilitou o consumo de bens, de alimentação, tratamentos de saúde e gastos com moradia dessas pessoas e dos seus familiares, além de possibilitar o aumento da independência social e financeira em relação aos familiares, contribuindo para a ampliação das noções de autonomia e cidadania (20) . Por fim, cabe dizer que o uso da CIF já é uma realidade prática de ação transdisciplinar da medicina e serviço social na garantia constitucional dos direitos das pessoas com deficiência na previdência social do Brasil.…”
Section: Metodologiaunclassified