A gestão da atenção às urgências e o protagonismo federal

O’Dwyer, Gisele

doi:10.1590/s1413-81232010000500014

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“…Argumenta-se que as UPAs estejam se constituindo na versão federal das AMAs de São Paulo (PUCCINI, 2008). Semelhantemente, no município do Rio de Janeiro, a rápida expansão das UPAs se apoiou, segundo o discurso oficial, no grande déficit da rede de atenção básica municipal (O'DWYER, 2010).…”

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“…A Política Nacional de Urgência (PNAU), formulada no Brasil em 2003, foi fruto de uma grande insatisfação com o atendimento nas emergências hospitalares, que culminou com a mobilização de diversos atores, como: o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a Rede Brasileira de Cooperação em Emergência (RBCE), além do próprio Governo Federal (O'DWYER, 2010). Nesse processo, destaca-se a criação de um novo ente gestor no organograma do Ministério da Saúde, a Coordenação Geral de Urgência e Emergência -CGUE (BRASIL, 2003c), primordial para a formulação e implantação dessa política.…”

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“…Apresentou-se como uma normatização coerente para oferecer cuidado integral na atenção às urgências (O'DWYER, 2010). Tem entre seus méritos a superação da concepção de urgência apenas baseada em critérios clínicos, propondo o conceito ampliado de urgência, que incorpora a concepção advinda do usuário.…”

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“…Tem um componente regulador, a Central Médica de Regulação, e um componente assistencial, as equipes das ambulâncias. Um dos seus pressupostos é ser observatório da rede de atenção às urgências e estar sob a gestão de comitês de urgência nos níveis nacional, estadual, regional e municipal (O'DWYER, 2010).…”

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“…Entretanto, as experiências no Brasil têm gerado alguns estudos que contextualizam o atendimento às urgências pré-hospitalares móveis no país (MINAYO; DESLANDES, 2008;TANNEBAUM;ARNOLD, 2001;EVANGELISTA et al, 2008;CICONET et al, 2008, LIMA;RIVERA, 2010;O'DWYER, 2010;O'DWYER;MATTOS, 2012;O'DWYER;MATTOS, 2013;2013).…”

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As Unidades de Pronto-Atendimento na Política Nacional de Atenção às Urgências

Konder

O’Dwyer

2015

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foi fruto de grande insatisfação com o atendimento nas emergências hospitalares. As UPAs constituíram o principal componente de atendimento pré-hospitalar fixo da política. O objetivo do estudo foi analisar as portarias ministeriais que regulamentaram a criação das UPAs, procurando compreender seu padrão de implantação. Foram analisadas as portarias que regulamentaram as UPAs entre 2008 e 2013, à luz da Teoria da Estruturação, de Giddens. No conjunto, essas portarias expressam a pretensão de que as UPAs fossem instaladas de forma estratégica para a configuração de redes de atenção às urgências, propondo diferenciação em relação aos pronto-socorros produtores de "consultas de emergência". No entanto, o padrão de implantação das UPAs foi de expansão acelerada, sem efetiva organização em rede, projetando suspeita de uma reprodução do modelo tradicional de pronto-socorros. A esfera federal destacouse pela intensa produção normativa, assumindo forte papel indutor. A significativa adesão das unidades da federação explica a ampla legitimação, enquanto modalidade da estruturação, alcançada por essa política. Assim, a convergência de interesses em torno da UPA permitiu rápida expansão e enorme aporte de recursos para essa política, apesar de essa estratégia pouco agregar para o enfrentamento dos problemas da atenção às urgências. Palavras-chave: atendimento de emergência pré-hospitalar; serviços médicos de emergência; Sistema Único de Saúde.

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