A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo

Grisotti, Márcia; Patrício, Zuleica Maria; Silva, Andréia da

doi:10.1590/s1413-81232010000300026

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“…em alguns municípios, havia participação na capacitação das universidades, Ministério da saúde e menos frequentemente dos departamentos Regionais de saúde (dRs). discussão dentre os problemas enfrentados no processo de consolidação do papel dos conselhos de saúde, diversos estudos destacaram a composição, representação e representatividade deste órgão colegiado (laBRa, 2002(laBRa, e 2005CoRtes, 2009;GRIsottI, 2010). a avaliação do controle social desde a lei n. 8142 mostra que tal processo tem sido insuficiente para incentivar a participação no planejamento e na tomada de decisão acerca da macropolítica de saúde pública (tReVIsan;JunQueIRa, 2007).…”

Section: Resultsunclassified

O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo

Junqueira

Cortizo²,

Vieira³

et al. 2011

Physis

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Este artigo aborda o cumprimento, em oito municípios do Estado de São Paulo, dos compromissos concernentes à gestão do trabalho inscritos no Pacto de Gestão, assinado em 2006 por gestores dos três níveis do SUS. Entre os municípios estudados, três são polos de regiões metropolitanas; e cinco tinham, em 2008, população acima de 500 mil habitantes. Foram realizadas coletas de dados e análise documental, particularmente dos Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) de três municípios e entrevistas com gestores e representantes de trabalhadores e usuários nos Conselhos Municipais de Saúde. As categorias analisadas derivaram do Pacto de Gestão: democratização das relações de trabalho, direitos sociais e previdenciários, regime jurídico e vínculo, carreira, progressão funcional e educação permanente. Os resultados mostraram repercussão pouco relevante das decisões das mesas de negociação na política de gestão do trabalho; incorporação parcial das diretrizes do PCCS-SUS apenas em três municípios; política de formação de pessoal caracterizada por iniciativas pontuais dissociadas da progressão funcional. Foram também identificados: visão restrita dos conselheiros sobre sua participação na discussão do tema gestão do trabalho, expressa numa abordagem periférica pelos Conselhos Municipais de Saúde dos temas relativos à gestão da força de trabalho; deficiências na descentralização da gestão dos cargos no SUS municipal; tendência ao tratamento privado, pelos gestores, dos dados relativos ao quadro de pessoal. Embora seja incipiente a implementação dos compromissos formulados no Termo de Compromisso de Gestão, cabe destacar o ineditismo da inclusão no Pacto de Gestão das questões relativas à gestão do trabalho como uma política definida.

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Section: Resultsunclassified

O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo

Junqueira

Cortizo²,

Vieira³

et al. 2011

Physis

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“…Além disso, autores referem outros obstáculos enfrentados pelos conselhos, tais como a periodicidade incerta das reuniões, o pouco tempo para análise detalhada dos gastos, discussão insuficiente entre os conselheiros, ausência de conhecimento prévio do orçamento aprovado, informação repassadas de modo sintético e a dependência financeira do órgão, que pode ser usada como moeda de troca em aprovações de pareceres 23,14,27,30 .…”

Section: O Papel Do Conselho De Saúde No Controle Social Do Orçamentounclassified

Participação da comunidade na gestão e controle social da política de saúde

Ferretti

Ferraz

Kleba

et al. 2016

TEMPUS

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O controle social é a forma pela qual os cidadãos garantem participação nas decisões que interferem nas políticas públicas. Para identificar o conhecimento da comunidade acerca dos órgãos representativos para o controle social em saúde, assim como os indivíduos que os representam nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) foi tomado como campo de investigação o território de um Núcleo de Apóio à Saúde da Família do Município de Chapecó – SC. Os domicílios que serviram como amostra foram selecionados aleatoriamente por meio das fichas A dos cadastros dos agentes comunitários de saúde, nos quais era realizado um questionário estruturado com perguntas sobre uso e acesso aos serviços de saúde. Os resultados evidenciaram que a prática do controle social não é um método utilizado por uma grande parcela da população, sendo esse uma possível forma para busca de melhoria do serviço e do vínculo serviço-comunidade. Por isso, ainda que os Conselhos de Saúde sejam espaços em que a população tenha a participação como garantia uma efetividade maior só será alcançada quando houver maior envolvimento dos usuários com este processo.

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“…Na prática, conselhos funcionam com a dinâmica de apresentação de propostas pela gestão e de votação, de acordo ou desacordo pelos demais segmentos, com pouco ou nenhum debate, 44 o que é ainda mais prejudicado por reuniões dispersas, mal organizadas ou com pouca resolutividade. 38 Apareceram também referências quanto à dificuldade de que seja implantado o que é decidido, 38 sinalizando deficiências no papel deliberativo dos espaços de participação no âmbito da gestão em saúde.…”

Section: Osunclassified

Democracia No Sus, Como Estamos? Um Debate Sobre a Participação Social a Partir Da Literatura Recente

Melo

Possa

2016

SaRed

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A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo

Abstract: A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativoThe participation of users, workers and counselors of health: a qualitative study

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O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo

O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo

Participação da comunidade na gestão e controle social da política de saúde

Democracia No Sus, Como Estamos? Um Debate Sobre a Participação Social a Partir Da Literatura Recente

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