Democracia sem equidade: um balanço da reforma sanitária e dos dezenove anos de implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil

Coelho, Ivan Batista

doi:10.1590/s1413-81232010000100023

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“…Coelho (2010) affirms that democratization does not necessarily lead to health equity, since, for example, scarce resources may lead to an overlapping of the principles of universality and integrality (article 7). Costa and Lionço (2006), in turn, understand that equity can only be promoted in a democratic environment where subjects have the power and autonomy to state their desires and needs (article 16): "Health equity, understood as the provision of services for the specific needs of groups or individuals, requires subjects and collectivities with power and autonomy to state their desires and needs" (Costa, Lionço, 2006, 47).…”

Section: Resultsmentioning

confidence: 85%

“…While most authors refer to Rawls's theory emphasizing the compensatory benefits that should be given to the underprivileged (articles 1, 12, 14, 15, 24 and 27), two articles stress the importance of the state in this process through the redistribution of resources. Coelho (2010) resorts to Rawls's work to suggest that the state should be more incisive when intervening in social problems or the distribution of income. Fortes (2010), in turn, identifies Rawls's proposal in the discourse of Brazilian bioethicists regarding the importance of the state in distributive justice:…”

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

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O conceito de equidade na produção científica em saúde: uma revisão

2017

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This study aims to identify how the principle of equity is employed in health studies in Brazil. It features a review of the scientific production of four databases using the Health Sciences Descriptors "equity" and "health" in all of them. Thirty-four articles addressing the topic of health in Brazil were reviewed. Results show that equity is understood in most articles as an essential factor for social justice, considering the context of social inequalities in which the Brazilian Unified Health System operates. There was a prevalence of the concept of equity proposed by the World Health Organization, which emphasizes the moral and ethical dimension of the term. The restriction of the discussion on equity to the level of access suggests a narrow understanding of the term, which can be explained by the difficulty in applying it, since a social principle is an abstract value. Keywords: Equity; Health Equity; Brazilian Unified Health System; Health Management. CorrespondenceCristina Arthmar Mentz Albrecht Av. Antônio de Carvalho, 2.500, ap. 219, Alto Petrópolis. Porto Alegre, RS, Brazil. CEP 91430-000. Cristina Arthmar Mentz Albrecht ResumoEste ensaio tem como objetivo identificar como o princípio da equidade é empregado nos estudos brasileiros que versam sobre saúde. Foi realizada uma revisão da produção científica de quatro bases de dados utilizando os Descritores em Ciências da Saúde "equidade" e "saúde" em todos os índices. Foram revisados 34 artigos que abordavam o tema da saúde no Brasil. Como resultado, percebe-se que a equidade é entendida na maioria dos artigos como um fator essencial para a justiça social, considerando o contexto de desigualdades sociais no qual o Sistema Único de Saúde se encontra inserido. Houve a predominância do conceito de equidade proposto pela Organização Mundial da Saúde que destaca a dimensão moral e ética do termo. A concentração da discussão da equidade apenas no nível do acesso indica uma compreensão restrita do termo, que pode ser explicada pela dificuldade em operacionalizá-lo, uma vez que um princípio social se trata de um valor abstrato. Palavras-chave: Equidade; Equidade em Saúde; Sistema Único de Saúde; Gestão em Saúde.

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Section: Resultsmentioning

confidence: 85%

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

O conceito de equidade na produção científica em saúde: uma revisão

2017

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“…The reason is that the Health Reform and re-democratization movements in Brazil have always been associated with social justice and equity. 23 Nonetheless, we observe in both Health and the Agrarian Reforms that the rural population has always been left outside the main health measures, while integrality and equity have never been achieved. During most of the last century, universality of health rights was ensured only to the social security beneficiaries, maintained by the Social Security Ministry, generating the delivery of curative healthcare, strongly excluding the rural population, and favoring the development of social inequality and differences in access to health services, especially if we consider the large urban centers and wealthier economies.…”

Section: Considerations Concerning Integrality In Health Reform and Amentioning

confidence: 84%

Reflexões acerca da integralidade nas reformas sanitária e agrária

Bergamaschi

Teles

Souza

et al. 2012

Texto contexto - enferm.

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This reflective essay aimed to discuss agrarian and healthcare reforms from the perspective of the integrality of healthcare delivered to settlement families. Through this study, we determined that both the agrarian and healthcare reforms were intended, from their conception, to reduce social injustice, achieving the integrality and well-being of individuals and their families, whether in the context of agrarian reform, focused on landless individuals and their families, or in the context of healthcare reform, focused on individuals and families in general. Uncoordinated and disconnected actions, based on economic interests, were observed in both contexts of political and social reforms, contributing to the exclusion of the rural population from the scope of healthcare, especially depriving them of integral actions. DESCRIPTORS:Comprehensive healthcare. Healthcare reform. Rural settlement. REFLEXÕES ACERCA DA INTEGRALIDADE NAS REFORMASSANITÁRIA E AGRÁRIA RESUMO: Trata-se de um ensaio reflexivo com o objetivo de discutir as reformas agrária e sanitária do ponto de vista da integralidade da atenção à saúde das famílias assentadas. No desenvolvimento desta reflexão identificou-se que tanto a reforma agrária quanto a sanitária apresentaram, desde sua concepção, o desejo por diminuir as injustiças sociais, alcançar a integralidade e o bem-estar dos indivíduos e famílias, seja no contexto da primeira, voltada para os indivíduos e famílias sem terra, ou da segunda, voltada para todos os indivíduos e famílias em geral. Entretanto observou-se nestes dois contextos de reforma política e social ações desintegradas e desarticuladas, pautadas em interesses econômicos, corroborando para a marginalização da população rural no âmbito da atenção à saúde e principalmente da integralidade desta. DESCRITORES:Assistência integral à saúde. Reforma dos serviços de saúde. Assentamentos rurais. REFLEXIONES ACERCA DE LA INTEGRALIDAD EN LAS REFORMAS SANITARIA Y AGRARIARESUMEN: Se trata de un ensayo reflexivo que tiene como objetivo discutir las reformas agraria y sanitaria, desde el punto de vista de la integralidad de la atención a la salud de las familias asentadas. En el desarrollo de esta reflexión se identificó que tanto la reforma agraria como la sanitaria, presentaron desde su concepción el deseo de disminuir las injusticias sociales, alcanzar la integralidad y el bienestar de los sujetos y familias, ya sea en el contexto de la primera, destinada para los sujetos y familias sin tierra, o de la segunda, destinada para todos los sujetos y familias en general. Por lo tanto se observó en estos dos contextos de reforma política y social acciones desintegradas y desarticuladas, pautadas en intereses económicos, corroborando para la marginalización de la población rural en el ámbito del atendimiento a la salud y principalmente de la integralidad de ésta. DESCRIPTORES:Asistencia integral a la salud. Reforma de los servicios de salud. Asentamientos rurales.

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“…Essa perspectiva se coaduna com a concepção de saúde como uma das dimensões essenciais da qualidade de vida, sustentando uma abordagem multidimensional para a equidade em saúde que contempla tanto as necessidades de saúde quanto as necessidades de serviços de saúde (Coelho, 2010). Assim, compreendem-se as desigualdades em saúde em termos dos determinantes da saúde -incluindo o modo de produção e reprodução social, as condições de vida e trabalho, a divisão social do trabalho, a posição social dos indivíduos, as redes de apoio social, os estilos de vida, as predisposições biológicas -e as diferenças que podem existir no acesso à saúde e aos serviços de saúde, considerando-se os grupos étnico-raciais, o gênero, os grupos etários, as regiões geográficas, entre outras variáveis (Buss;Pellegrini Filho, 2007).…”

Section: Perspectiva Dos Funcionamentos Aplicada Ao Campo Da Saúdeunclassified

Justiça social e equidade em saúde: uma abordagem centrada nos funcionamentos

Ribeiro

2015

Saude soc.

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ResumoTrata-se de um ensaio de natureza teórica que objetiva defender uma concepção de justiça social voltada aos funcionamentos dos indivíduos, articulando a discussão da justiça com o debate sobre equidade em saúde. Na introdução, são discutidas as circunstâncias da justiça, abordando a questão da escassez dos recursos no campo da saúde. No primeiro item, analisa-se a noção da equidade em saúde, apresentando os principais enfoques abordados, em particular o conceito de equidade em saúde proposto por Margaret Whitehead, amplamente utilizado na saúde coletiva. No segundo item, apresenta-se, brevemente, a Abordagem das Capacitações desenvolvida por Amartya Sen e Martha Nussbaum, que recuperam a noção aristotélica de funcionamento. Ao final, critica-se essa abordagem e defende-se a Perspectiva dos Funcionamentos (PF), proposta por Maria Clara Dias, aplicada ao campo da saúde. Dessa forma, os concernidos da justiça são sistemas funcionais e o que se quer igualar para propósitos de justiça é a integridade funcional dos seres vivos. São apresentadas algumas vantagens dessa perspectiva, considerada aquela que melhor preenche os requisitos de uma concepção de justiça extensiva a todos no Brasil.

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Democracia sem equidade: um balanço da reforma sanitária e dos dezenove anos de implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil

Abstract: Resumo Este artigo procura avaliar os dezenove anos da implementação do Sistema Único de Saú-de (SUS)

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O conceito de equidade na produção científica em saúde: uma revisão

O conceito de equidade na produção científica em saúde: uma revisão

Reflexões acerca da integralidade nas reformas sanitária e agrária

Justiça social e equidade em saúde: uma abordagem centrada nos funcionamentos

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