O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil

O Perfil dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Município de Chapecó – SC

“…Fonte: Elaborada pelas autoras, com base em pesquisa de campo (2014). Silva (2007) afirma que, para superar a pobreza, os programas de transferência de renda não devem somente distribuir renda, mas sim, redistribuir renda, a fim de diminuir os níveis de concentração de renda existentes no Brasil, a autora complementa, ainda, que é necessário mais investimento nos setores educacional, de saúde e de trabalho, para com isso melhorar o acesso à educação, a saúde e a permanência no trabalho.…”

Condicionalidades em saúde do programa Bolsa Família – Brasil: uma análise a partir de profissionais da saúde

“…A maioria dos profissionais participantes do estudo era do sexo feminino (n = 45), na faixa etária de 21 a 30 anos (n = 25) e possuía mais de um ano de atuação no acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF (n = 43). Os achados deste estudo são compatíveis com os encontrados em outros trabalhos divulgados na literatura (Cotta e Machado, 2013;Silva, 2007;Castiñeira e col., 2009;Burlandy, 2007;Magalhães, 2008;Pereira e col., 2008;Ibase, 2008), tendo em vista o destaque do aumento da renda das famílias beneficiárias como contribuição do PBF, o qual possibilitou um maior acesso à alimentação. O Brasil é um dos países com maior desigualdade social do mundo, porém, nos últimos anos, houve um amplo crescimento econômico, que incluiu um aumento de renda da parcela mais pobre da população, fato este que proporcionou uma redução importante no índice de Gini (Ipea, 2008).…”

“…Silva (2007) apontou o descrédito na capacidade do programa em ir além da manutenção de certo nível de pobreza, podendo servir, inclusive, para controlar e regular os níveis de indigência e pobreza determinados pelos critérios de acesso ao PBF. Segundo o autor, uma estratégia plausível para a redução do quadro de pobreza seria a redistribuição da renda entre a população brasileira, de modo a modificar a concentração de riqueza socialmente produzida.…”

“…Alguns estudos têm destacado pontos positivos do programa, sobretudo quanto à redução da pobreza, ao aumento do acesso a alimentos (em decorrência do aumento do poder de compra) e ao aumento da frequência tanto nas escolas (pelas crianças) quanto nos serviços de saúde, em virtude das condicionalidades atribuídas às famílias (Castiñeira e col., 2009; Oliveira e col., 2011; Silva, 2007;Burlandy, 2007;Magalhães, 2008;Pereira e col., 2008;Ibase, 2008;Rocha e col., 2011;Minujín e col., 2007). Em contraponto, alguns autores acreditam que a desigualdade não foi reduzida no Brasil, que o PBF ainda não conseguiu erradicar a pobreza (AFP, 2006;Silva, 2007) e que as condicionalidades exigidas às famílias beneficiárias ameaçam os princípios de cidadania (Lavinas e col., 2000).…”

“…Ao ser acompanhadas por uma equipe da ESF, as famílias participantes do PBF devem ser orientadas quanto ao fato de as condicionalidades representarem o exercício de direitos para que as famílias possam alcançar sua autonomia e a inclusão social sustentável (Silva, 2007).…”