Fluoretação da água: uma questão de política pública - o caso do Estado do Ceará

Abstract

Este estudo busca descobrir como a fluoretação das águas se desenvolveu no Ceará, contribuindo assim para o entendimento da política nacionalmente. Foram realizadas entrevistas com 19 atores envolvidos no processo, entre técnicos da companhia estadual de abastecimento d´água, da Fundação Nacional de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará e do Grupo Estadual de Controle do Flúor. Procedeu-se também a uma pesquisa documental nos arquivos dessas instituições, além de informativos da categoria, jornais de grande circulação e Diário Oficial do Estado, que complementou os achados das entrevistas. Foram analisadas as atuações do poder público federal (Fundação Sesp/Fundação Nacional de Saúde e programas nacionais) e estadual (companhia de abastecimento de água); bem como o papel do controle social no processo. Os achados apontam que, no Ceará, embora a maior parte da cobertura populacional por água tratada se deva à atuação estadual, esta esteve fortemente dependente de financiamento federal para sua implementação. Sua atuação foi restrita a grandes sistemas. A Fundação Nacional de Saúde, além de atuar em pequenos sistemas, constituiu-se numa referência em relação ao assunto no estado. Não foram encontrados indícios de participação efetiva da sociedade em relação ao tema, ficando este circunscrito aos meios técnicos.

Fluoretação das águas de abastecimento público no Brasil: o olhar de lideranças de saúde

“…Para Bleicher & Frota 10 , parece que a fluoretação das águas é considerada um assunto para entidades odontológicas, profissionais de saúde e governo, ficando a população com o papel de beneficiária passiva. As pessoas, muitas vezes, por não se apropriar adequadamente do assunto, podem se posicionar contra a fluoretação.…”

“…Além disso, a fluoretação de águas contribui para que as pessoas tenham outra medida correlata, que é o acesso à água tratada, talvez a mais importante ação de saúde pública. Apesar de a fluoretação de águas ser medida de promoção de saúde e prevenção da cárie dentária comprovadamente eficaz, e não obstante essa medida ser obrigatória (Lei n o 6.050/1974 9 ) nos locais onde exista Estação de Tratamento de Água -ETA 5 , muitas são as cidades brasileiras que não dispõem desse processo ou não possuem uma política de vigilância sanitária que controle de forma satisfatória a sua execução 10,11 .…”

Fluoretação em Água de Abastecimento e a Saúde Pública

“…Após o conhecimento dessa relação, procurou-se estabelecer uma concentração de flúor na água que fosse capaz de produzir o máximo benefício de prevenção de cáries e o mínimo tolerável de fluorose dentária nas populações expostas (EIDELWEIN, 2010). A comprovação de que, em doses ideais, o flúor seria capaz de reduzir a cárie ocorreram tempos depois, culminando com a fluoretação artificial da água em 1945 (BLEICHER & FROTA, 2006). O primeiro caso de fluoretação da água distribuída a população ocorreu na cidade de Grand Rapids (EUA), seguida de Newburg (EUA) e Brantford (Canadá), tendo cada uma, outra cidade controle sem existir flúor em suas águas (BUENDIA, 1996, apud FUNASA, 2012 (VIEGAS et al, 1987, apud FUNASA, 2012.…”

Aspectos éticos e o uso de produtos fluorados na visão de lideranças de saúde

“…Outros estudos também constataram a falta de informação da população a respeito da água de abastecimento, havendo necessidade de melhor divulgação de informações pertinentes ao assunto. Embora exista um sistema de informação, muitas vezes faltam transparência e acesso da população às informações acerca do monitoramento da qualidade da água (KALAMATIANOS; NARVAI, 2006;BLEICHER;FROTA, 2006;JONES et al, 2005;LOWRY;ADAMS, 2004).…”