Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municipios do Nordeste do Brasil

Abstract

A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Foram desenhados diversos mecanismos de participação nos serviços de saúde. No artigo analisam-se o nível de informação e a utilização pela população dos mecanismos de participação em saúde diretos: Conselhos Municipais de Saúde, Conferências de Saúde, Disque-Saúde e Ouvidoria de Saúde; e um indireto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Realizou-se um inquérito populacional, com questionário estruturado, em uma amostra de 1.590 usuários dos serviços de saúde, em dois municípios de Pernambuco. Cerca de metade da população entrevistada afirmava conhecer o Disque Saúde, a Caixa de Queixas e o CMS; os outros mecanismos diretos eram muito menos conhecidos. A maioria dos entrevistados afirmou conhecer o Procon (80%). A finalidade do mecanismo, exceto para o Procon, foi definida de forma vaga ou inexata. A taxa de utilização não superou 5%. Os resultados parecem indicar que houve avanço, embora o desafío continue sendo levar à prática as conquistas no plano legal, começando por melhorar a informação à população.

Calidad en los servicios de salud desde los marcos de sentido de diferentes actores sociales en Colombia y Brasil

“…Unos sistemas de salud basados en lógicas de mercado, no permiten la disponibilidad de más y mejor tiempo para encuentros clínicos de mayor calidad: se sacrifica la calidad por el lucro económico (24). Solo unos pocos gestores y formuladores consideran que atender quejas de usuarios es una característica de un servicio de calidad Algunos estudios han demostrado que en ambos países el conocimiento, utilización e implantación de mecanismos de participación para controlar la calidad de los servicios es muy escaso (19,28).…”

Quem conhece as ouvidorias públicas? um estudo sobre a imagem percebida por cidadãos de Florianópolis (SC)

“…O único registro encontrado trata de levantamento realizado sobre o nível de conhecimento da população da região metropolitana de Recife em relação aos mecanismos de participação na área da saúde. Vázquez et al (2005) aplicaram pesquisa survey a mais de 1.500 moradores, e os resultados indicaram ser a ouvidoria de saúde o mecanismo de participação com menor ní-vel de conhecimento da população.…”

Discursos práticos sobre ocorrências, processos decisórios e decorrências de Conferências Municipais de Saúde

“…Desde então, muitos estudos buscam evidenciar a importância e relevância de tais instâncias no processo de intermediação de interesses políticos, técnicos e administrativos para as representações da sociedade civil [5][6][7][8] . Têm sido abundantes as publicações sobre a participação e controle de representações da sociedade civil, notadamente a partir de Conselhos de Saúde, em políticas, sistemas, serviços e ações governamentais de Saúde.…”