Atenção integral à saúde de adolescentes em situação de trabalho: lições aprendidas

Abstract

Este artigo apresenta a experiência do Programa de Saúde do Trabalhador Adolescente (PSTA) do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Uerj. Na área assistencial, a equipe multidisciplinar do Núcleo vem desenvolvendo um modelo de atenção integral aos adolescentes trabalhadores, buscando analisar as questões ligadas ao nexo causal entre os agravos à saúde e o processo produtivo em que estão envolvidos. No que se refere à extensão, os profissionais, em associação com alguns adolescentes trabalhadores, vêm desenvolvendo uma metodologia de educação em saúde resgatando a discussão sobre o potencial produtivo de maneira abrangente, abordando temas que vão além da questão do trabalho. Devido ao conhecimento adquirido, a equipe, em parceria com a OIT, recebeu a incumbência de elaborar materiais pedagógicos para a formação e capacitação de recursos humanos sobre saúde e segurança no trabalho infanto-juvenil. Conclui-se que, diante das políticas públicas para a eliminação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, já em vigência em nível nacional, a experiência relatada aponta para a necessidade da criação de programas semelhantes para a garantia dos direitos desta população.

Os nós da rede para erradicação do trabalho infanto-juvenil na produção de joias e bijuterias em Limeira - SP

“…No Brasil, o TI é reconhecido como um problema de saúde pública que demanda políticas públicas de diferentes setores (MINAYO-GOMEZ; MEIRELLES, 1997;NOBRE, 2003;ASMUS et al, 2005;NOVOTNY et al, 2009). Seu enfrentamento avançou a partir da Constituição Federal de 1988 e, principalmente, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA (BRASIL, 1990).…”

“…Este movimento se manifesta de diversas formas: flexibilização dos vínculos; precarização das relações de trabalho; e terceirizações de atividades-fim que são ilegais no Brasil, possibilitando às empresas maior competitividade e rentabilidade em detrimento da saúde e do bem-estar dos trabalhadores, expondo-os a situações de risco e tornando-os vulneráveis (CASTEL, 1998;ALVES, 2000;ANTUNES, 2007 As políticas atuais do setor Saúde trazem em suas concepções a noção de que o problema é de extrema complexidade, tendo suas origens nas relações econômicas, trabalhistas, sociais, culturais e políticas que determinam e condicionam o estado de saúde das populações (MINAYO-GOMEZ; MEIRELES, 1997;FERREIRA, 2001;NOBRE, 2003;ASMUS et al, 2005;VILELA;FERREIRA, 2008 (TONOCCHI, 2006). Conhecido como a capital do folheado, o Arranjo Produtivo Local (APL) é caracterizado pela terceirização, pela informalidade, pela exploração do TI e pelo trabalho em condições improvisadas nos domicílios, configurando-se como exemplo de nocividade para a saúde dos trabalhadores (FERREIRA, 1995).…”

Adolescência e trabalho: significados, dificuldades e repercussões na saúde

“…Para os adolescentes maiores de 14 anos, torna-se necessária uma orientação para o desenvolvimento das atividades, prevenindo potenciais riscos à saúde e garantindo um aprendizado técnico-profissional. É primordial, então, para a preservação da saúde dos trabalhadores juvenis, que haja: sensibilização e capacitação de professores de educação; sensibilização e capacitação de profissionais da saúde; crescimento da articulação com os centros comunitários das comunidades e organizações não governamentais, e realização de pesquisas de investigação do nexo causal envolvendo a adolescência (Asmus et al, 2005).…”

Estratégias de mudança na atenção básica: avaliação da implantação piloto do Projeto Homens Jovens e Saúde no Rio de Janeiro, Brasil

“…No contexto da promoção da cidadania e inclusão social cabe estimular a participação dos adolescentes nos serviços e nas atividades de promoção de saúde na comunidade, além de qualificar o diálogo com os adolescentes, visto que muitas vezes os serviços ignoram as reais necessidades e desejos da clientela com a qual trabalha 1,10,11,13 .…”