Eqüidade na alocação de recursos para a saúde: a experiência do estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

O artigo analisa a distribuição de recursos, estabelecida pela política de Municipalização Solidária da Saúde (MSS) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) ao examinar sua potencialidade de desconcentrar recursos, conforme o tamanho da população residente e o nível de desenvolvimento humano municipal, o período analisado foi o ano de 2001. A partir da adoção dos critérios, verifica-se um deslocamento de recursos financeiros para municípios com menor concentração populacional que obtiveram em seus Fundos Municipais de Saúde recursos em valores até então não captados pelas outras formas de financiamento da saúde, ocorrendo uma desconcentração de recursos. Para avaliar se a política da MSS beneficiou os municípios em piores condições socioeconômicas, utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal (IDH-M), que no Rio Grande do Sul apresenta pequenas variações (apenas municípios com IDH-M médio e alto. Mesmo assim, verificou-se que a política de MSS prevê a distribuição de metade dos recursos para 34% da população dos municípios com os menores índices do IDH-M, apontando a grande capacidade desta política para a desconcentração de recursos aos municípios que necessitam ter potencializados seus serviços de saúde para a melhoria das condições de vida da população.

Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia

“…To have a more comprehensive idea of the degree of bias and iniquities, only around 0.40% of the resources -little over R$ 8.20 million -were destined to the first decile, which comprises the 46 municipalities with the worst MHDI indices in Bahia state. Pelegrini, Castro, and Drachler (2005) found different upon analyzing the distribution of resources as proposed by Rio Grande do Sul state's Solidary Health Care Municipalization (Municipalização Solidária da Saúde) policy in 2001. Unlike the findings in this study, these authors found a decentralization of resources that favored both the municipalities with the smallest populations and the ones with the lowest development indices.…”

“…Thus, low MHDI may result from increased lack of health care services, among other aspects. Among the factors that contribute to increasing life expectancy (one of the components of MHDI) is the increase in the supply of health care services, which generates a higher allocative need of resources (Pelegrini;Castro;Drachler, 2005;Barreto;Carmo, 2007).…”

“…The index ranges from 0 to 1. The closest the index is to 1, the higher the HDI of a municipality is -from 0 to 0,499 it is considered very low; from 0,500 to 0,599, low; from 0,600 to 0,699, medium; from 0,700 to 0,799, high; and from 0,800 to 1, very high (not found in Bahia) (PNUD , 2013).…”

Avaliação de acessibilidade geográfica em sistemas de saúde hierarquizados usando o modelo de p-medianas: aplicação em Santa Catarina, Brasil

“…Instituições ligadas a esse setor demonstram cada vez mais preocupação no que se refere à organização da prestação dos serviços públicos de saúde existentes atualmente no país, principalmente depois que a saúde passou a ser entendida como um direito universal, estendida a todos como atributo da cidadania 37 .…”

“…A busca de equidade vem desafiando gestores e planejadores de sistemas de saúde há algumas décadas 37 , e trabalhos no sentido de auxiliar a decisão sobre a aplicação de grandes investimentos, preferencialmente com suporte matemático, ajudam a alicerçar a formação de um cenário sustentável a longo prazo, com benefícios econômico-sociais patentes.…”