Proposta de metodologia para selecionar indicadores de desigualdade em saúde visando definir prioridades de políticas públicas no Brasil

Abstract

Promover a saúde com eqüidade é um grande desafio para os gestores públicos. A magnitude das desigualdades sociais em saúde e os recursos escassos impõem que as prioridades para a gestão pública se fundamentem no conhecimento da situação de saúde e do impacto de políticas, programas, projetos e ações sobre a saúde e seus determinantes. Este artigo apresenta a proposta metodológica de construção e seleção de indicadores de desigualdades em saúde utilizada pela Pesquisa Avaliativa de Desigualdades em Saúde no Rio Grande do Sul (PADS-RS) para auxiliar a definição de prioridades para a gestão pública. Os indicadores foram construídos visando avaliar desigualdades em saúde como diferenças na qualidade de vida e capacidades humanas socialmente determinadas. A metodologia baseia-se em princípios de promoção ativa da eqüidade que orientam (1) o Sistema Único de Saúde Brasileiro, (2) as pesquisas avaliativas de desigualdades em saúde realizadas no Reino Unido e (3) o método RAWP (Resources Allocation Working Party) de alocação de recursos financeiros públicos em saúde entre regiões e considera as peculiaridades dos sistemas oficiais de informação no Estado e no Brasil.

Desigualdade, pobreza e condições de saúde e nutrição na infância no Nordeste brasileiro

“…Sem dúvida, um dos problemas que se coloca para a mensuração e compreensão dos determinantes das desigualdades em saúde, é dado pelo seu caráter plural e pela sobreposição de um quadro de múltiplas privações no acesso e utilização de bens sociais, a maioria derivada de desigualdades estruturais 9 .…”

Fatores de risco para a falência do transplante ortotópico de fígado no Rio Grande do Sul, Brasil

“…Estudos em países desenvolvidos sugerem que fatores de risco sócio-econômicos, demográficos e clínicos dos receptores aumentam o risco de falência do transplante hepático, principalmente as faixas etárias extremas 17 , a raça negra 18 , o gênero feminino 19 , doença hepática viral grave, paciente com classificação ChildPugh grau C 20 , renda familiar e escolaridade baixa 21,22,23 . Entre os fatores do doador, destacam-se: o óbito por doenças cérebro-vasculares 9,24,25 , idades extremas 26 , gênero feminino, raça negra e, dentre os fatores do procedimento, tempo de isquemia fria do órgão maior que dez horas 14,15,17,27,28,29,30 .…”

Da economia tradicional do bem-estar à Abordagem das Capacitações e a importância da equidade em saúde para o desenvolvimento humano

“…Encontrar indicadores ou medidas para avaliar se as políticas públicas para atingir a equidade em saúde são efi cientes não é fácil, autores como Drachler et al (2003); Wagstaff et al (1991), Sen (1998) (New Zealand, 1998), procuram propor indicadores para avaliar a equidade em saúde ou as desigualdades em saúde em diferentes contextos.…”