Pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos: o caso de Extrema (MG)

Abstract

RESUMOO estudo teve como principal objetivo analisar o Programa Conservador das Águas, no município de Extrema, Minas Gerais. O caso de Extrema teve destaque por ser a primeira iniciativa municipal a realizar pagamentos para proprietários rurais em troca da garantia do fornecimento de serviços ambientais visando à melhoria dos recursos hídricos. Foi constatado que a escassez de água iminente em grandes centros urbanos é fator condicionante para priorizar áreas de atuação de programas de pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos. O trabalho conclui que os resultados dessa primeira experiência em projetos de pagamento por serviços ambientais podem auxiliar na evolução dos cenários futuros da gestão de recursos hídricos sob a perspectiva do desenvolvimento rural mais sustentável. o pagamento por serviços ambientais (PSA). PalavrasEntende-se por PSA as transferências financeiras de beneficiários de serviços ambientais para os que, devido a práticas que conservam a natureza, fornecem esses serviços, de forma segura e bem definida, por meio de uma transação voluntária (WUNDER, 2006). O pagamento pela provisão de serviços ambientais é uma política recente e inovadora que está atraindo muita atenção, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento (ZILBERMAN;LIPPER;MCCARTHY, 2006;KOSOY et al., 2006;HECKEN & BASTIAENSEN, 2010). Nos últimos anos, tem-se vivenciado uma ampla experimentação com mecanismos pelos quais os beneficiários dos serviços em questão transferem pagamentos aos provedores, no sentido de compensá-los pelos custos de oportunidade associados à restrição de uso dos recursos naturais.A internalização dos benefícios ambientais vem assumindo um papel de incentivo às comunidades locais e aos produtores rurais que, efetivamente, apresentam condições de proteger esses recursos naturais (VEIGA NETO, 2008;PETHERAM & CAMPBELL, 2010).Dentre os serviços ambientais, o presente trabalho destaca a provisão de água em qualidade e regularidade apropriada para consumo humano pelos mananciais protegidos. Tal escolha foi baseada pelo fato de, no Brasil, o impacto do desmatamento sobre os fluxos hídricos ser uma das grandes

Impact of Land Use Change on the Water Balance in a Representative Watershed in the Semiarid of the State of Pernambuco Using the Swat Model

“…Water basins, such as the one in this study, which presents periods of quantitative and sometimes qualitative scarcity, the charge can bring advantages to the management system, providing the collection of financial resources and investments in the recovery of the basin and its costing, as well as in the incentive to the efficiency in water use (Jardim & Bursztyn, 2015). As well as a way to manage soil use and soil coverage, which can influence the regularization of flows, improving efficiency in hydroelectric production (Vogl et al, 2017) and as a tool to identify more effective investment portfolios in the delivery of environmental services for interest points (Vogl et al, 2016).…”

Phosphorus transfer at a small catchment in southeastern Brazil: distributed modelling in different land use scenarios

“…ANA has also created the Water Producer Program and the Water Conservation Program, which were developed in order to protect the headwater catchments of the Cantareira System: a very large set of water reservoirs and catchments that provide water to more than 10 million people in the City of São Paulo (Pereira et al, 2010). In the Posses catchment, the Water Producer Program is developing a protocol to be applied elsewhere in Brazil to estimate environmental benefits and setting financial awards for complying landowners (Guedes;Seehusen, 2011;Jardim;Bursztyn, 2015). In such context, models can be of valuable aid in order to understand and to simulate the effects of land use changes and support practices on soil and water quality.…”

Monitoramento da qualidade de águas em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso no município de São José dos Campos/SP

“…No Brasil, essas boas práti-cas estão relacionadas ao atendimento de requisitos legais, tais como a proteção e a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs), a adequação ambiental das propriedades rurais e a minimização dos impactos de atividades rurais, por meio do controle de processos erosivos, da adoção de tecnologias de saneamento e da recuperação de áreas degradadas (BRASIL, 2012;ANA, 2013;JARDIM & BURSZTYN, 2015).…”