O SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica: potencialidades, problemas e desafios

Abstract

IntroduçãoEm janeiro de 2001, o ministro da Educação nomeou uma comissão de especialistas com o objetivo de oferecer subsídios para o aprimoramento do Sistema de Avaliação da Educação Básica e para o refinamento das contribuições que o SAEB pode oferecer à formulação de políticas educacionais. 1 A mencionada comissão debateu o tema em três reuniões, que foram secretariadas pela diretora de Avaliação da Educação Básica do INEP. Como subsídio adicional para a preparação do relatório final da comissão, foi solicitado que os membros da comissão redigissem contribuições adicionais àquelas que puderam ser registradas nas notas que resumiam os debates das reuniões. O relató-rio final da comissão foi entregue ao ministro da Educação em junho de 2001. O texto que segue, exceto pequenas alterações introduzidas com o objetivo de torná-lo plenamente compreensível para os leitores que não participaram das reuniões da comissão, consiste de minha contribuição pessoal enviada quando da solicitação de subsídios adicionais para a preparação do relatório final da comissão.A partir da explicitação dos objetivos do SAEB, apresento um conjunto de perguntas e, ao oferecer algumas respostas para elas, procuro discutir as potencialidades, os problemas e os desafios relacionados com o SAEB. Não incluo nesse texto observações referentes aos aspectos técnicos da medida de proficiência. Como os objetivos gerais do SAEB vêm sendo perseguidos ao longo dos anos?A documentação pertinente apresenta diversas redações para os objetivos do SAEB. Creio que esses objetivos podem ser resumidos em três pontos: Acompanhamento do sistema educacionalEm outras palavras, a aferição das competências dos alunos e o estudo de como essas competências evo-

Diferenças intertemporais na média e distribuição do desempenho escolar no Brasil: o papel do nível socioeconômico, 1997 a 2005

“…et al -Saeb, 1997-Saeb, , 1999-Saeb, , 2001-Saeb, , 2003-Saeb, e 2005. Nota: Coeficientes: ***significativo a 1%; ** significativo a 5%; * significativo a 10%.…”

“…Conclusão similar é encontrada no estudo de Soares e Souza (2003 -Saeb, 1997-Saeb, , 1999-Saeb, , 2001-Saeb, , 2003-Saeb, e 2005 A não inclusão do ano de 1995 na análise deve-se à inexistência de informações referentes à escolaridade dos pais dos alunos avaliados na 4ª série do ensino fundamental.…”

“…Tal fato se explica pelas modificações ocorridas no plano amostral do Saeb. Conforme descrito por Franco (2001), a partir de 1999, o processo de amostragem foi modificado. Em vez de a amostra ser coletada por conglomerado em dois estágios (sorteio de municípios no primeiro estágio e de escolas no segundo), as escolas passaram a ser sorteadas diretamente com o objetivo de se obter maior espalhamento da amostra.…”

“…Por esse motivo e, também, pelo fato de compararmos modelos iguais entre os anos, procuramos selecionar as variáveis que se repetem nos questionários dos ciclos do Saeb de 1997Saeb de , 1999Saeb de , 2001Saeb de , 2003 e 2005 e que apresentam um padrão nos itens de resposta.…”

Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites

“…Ainda que a avaliação nacional tenha importantes limitações para a investigação de efeitos causais (Franco, 2001), é inegável que os dados da avaliação em larga escala oferecem oportunidade ainda ímpar para que se investigue empiricamente as conseqüências de políticas e práticas educacionais.…”