"Apenas preencher papel": reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoa e outros documentos

Abstract

Em 9 de março de 2009, a enfermeira Clara esteve em uma delegacia de polí-cia (DP) do Rio de Janeiro para relatar que seu sobrinho Domingos, 36 anos, solteiro, desempregado, saiu de casa na tarde de 15 de fevereiro daquele ano e nunca mais retornou, nem deu notícias. Assim que chegou à DP, entregou ao policial que a atendeu uma foto de seu sobrinho. O retrato foi anexado a um registro de ocorrência produzido pelo mesmo policial, dando origem ao que seria mais um caso de desaparecimento de pessoa ocorrido na cidade.Mais de três meses depois, Clara compareceu ao Setor de Descoberta de Paradeiros (SDP) da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro Centro/Capital, para onde o caso havia sido encaminhado. O SDP é um setor da Polícia Civil do Rio de Janeiro especializado em desaparecimentos de pessoa, e recebe diariamente casos registrados, mas não solucionados, em diversas DPs. Chegando ao Setor, Clara informou que o paradeiro de Domingos já lhe era conhecido há algum tempo, e disse estar ali para oficializar o fato. Em 27 de março, a enfermeira recebeu telefonema de uma comadre informando que Domingos estava internado em um centro psiquiátrico, e pôde enfim ir ao seu encontro.Ao relatar o fato no SDP, Clara esclareceu que seu sobrinho desaparecera quando se encontrava sem destino certo, por ter sido demitido da universidade em que trabalhara por cerca de dez anos. Antes de deixar o Setor, a enfermeira assinou alguns papéis diante dos policiais ali presentes e, por fim, pediu que lhe devolvessem a fotografia de Domingos anexada ao caso, "por ser pertencente a um álbum de família" (SDP 018/08).

De papel a documento: uma reflex�o antropol�gica sobre os procedimentos notariais

“…A formalidade, como se constrói um documento, como o transforma em oficial e legítimo, tem relevância, já que na etnografia brotam eventos nos quais se disputa o modo de elaboração do documento: o que precisa, o que não precisa, para onde vai, como se elabora corretamente uma procuração, qual a linguagem adequada para se referir a determinada autoridade, enfim, como utilizar um idioma que as pessoas não utilizam no cotidiano, mas que é necessário quando se dirigem ao estado. Levar à sério a fala nativa sobre burocracia e documentos significa não pensar essas práticas apenas como formas de ineficiência ou trabalho inútil dos agentes de estado, "apenas preencher papel" (Ferreira, 2013), mas entender essa escrita documental como uma das mais relevantes tecnologias de governo, práticas com grande potencial analítico, como demonstram Lowenkron e Ferreira (2012) em suas pesquisas sobre a produção de documentos das polícias federal e civil do Rio de Janeiro.…”

Entre estupros e convenções narrativas: os Cartórios Policiais e seus papéis numa Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)

“…Os sons da delegacia vão sendo sedimentados nesses atos burocráticos de "apenas [e sobretudo] preencher papel". (Ferreira, 2013). Os sons do dedilhar das teclas do computador.…”

Anthropological perspectives on documents. Ethnographic dialogues on the trail of police papers

“…If his warning "had little resonance at the time, it certainly has more today" (Stoler, 2002, p. 90). Over the past few years, several anthropologists have highlighted the need to go beyond documents' informational and instrumental dimension, analyzing them as producers of knowledge, relations, effects and affective responses (Stoler, 2002 andCunha, 2004;Navaro-Yashin, 2007;Gupta, 2012;Ferreira, 2013) or even as artifacts whose material, aesthetic and formal properties, as well as social life (or socio-technical processes) can no longer be easily ignored (Latour and Woolgar, 1997;Riles, 2006, Reed, 2006Hull, 2012b).…”

“…Reading "Terms of statements" and their ramifications along the grain of "human trafficking" inquiries showed how the margin of agency of witnesses and suspects is only reduced in documentation procedures when their versions are confronted with the "social force" of other documents (Ferreira, 2013), such as transcripts of phone taps. Observing a police interview in person, in turn, enabled the researcher to follow the police art of "reducing to term" 9 in action and, thus, to understand and subvert the discursive formations and deformations that this type of bureaucratic writing produces.…”

“…Police officers say that, when faced with these cases, they have little to do but "to fill out pieces of paper" (cf. Ferreira, 2013) and to tend to the so-called "families of missing persons", carrying out a type of service they classify as "social work" 17 .…”