Patrimônio, negociação e conflito

Abstract

Quando eu era membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tive a oportunidade e o privilégio de ser o relator, em 1984, do tombamento do terreiro de candomblé Casa Branca, em Salvador, Bahia. Era a primeira vez que a tradição afro-brasileira obtinha o reconhecimento oficial do Estado Nacional. Creio que rememorar alguns episódios ligados a essa iniciativa pode ajudar a refletir sobre a dinâmica e as transformações do patrimônio cultural. Na época, o secretário de cultura do MEC era o Dr. Marcos Vinicios Vilaça, que presidia também o conselho da SPHAN e que desempenhou um papel fundamental para o sucesso do tombamento. O Conselho encontravase bastante dividido. Vários de seus membros consideravam desproposital e equivocado tombar um pedaço de terra desprovido de construções que justificassem, por sua monumentalidade ou valor artístico, tal iniciativa. Cabe lembrar que, até aquele período, o estatuto do tombamento vinha sendo aplicado, basicamente, a edificações religiosas, militares e civis da tradição luso-brasileira. As primeiras principais medidas de legitimação e proteção ao patrimônio foram tomadas, sobretudo, em relação a prédios coloniais e, em menor proporção, aos do período do Império e da Primeira República.O terreiro de Casa Branca apresentava uma tradição de mais de 150 anos e, com certeza, desempenhava um importante papel na simbologia e no imaginário dos grupos ligados ao mundo do candomblé e aos cultos afro-brasileiros em geral. Do ponto de vista dessas pessoas o que importava era a sacralidade do terreno, o seu "axé". Em termos de cultura material, encontrava-se um barco, importante nos rituais, um modesto casario, além da presença de arvoredo e pedras associados ao culto dos orixás. Não era nada que pudesse se assemelhar à Igreja de São Francisco em Ouro Preto, aos profetas de Aleijadinho em Congonhas, em Minas Gerais, ao Mosteiro

Diversidade, Agendas de Cultura e Desenvolvimento e Mediações no Campo de Poder Global

“…Logo, no instante em que se reveste da autoridade de uma metaenunciação, urdida mediante a articulação promovida entre as diferenças culturais, a própria diversidade se converte num demiurgo narrativo que textualiza, ao apresentar os objetos a que se refere e ao posicionar os sujeitos que o enunciam. Torna-se há-bil, portanto, na tradução dos díspares, porém, sem que a solda que ela realiza dissolva as singularidades (ver Oliveria, 2004;Vianna, 2003;Velho, 2006;Carvalho, 2006). Por sua vez, o pronunciamento de Ana de Holanda se antecipa na descrição da acomodação da cultura à razão estatal na medida mesma em que, uma vez mais, a diversidade é destacada na mediação realizada entre as muitas diferenças socioculturais, incluindo também o próprio Estado, durante a escrita do PNC (Reis, 2011:129-154).…”

Não é meu, nem é seu, mas tudo faz parte do axé: algumas considerações preliminares sobre o tema da propriedade de terreiros de candomblé

“…A narrativa relativa aos tombamentos dos terreiros da Casa Branca em Salvador, e de terreiros próximos, como o Bogun e o Oxumaré, numa área da cidade que sofreu um processo de valorização e se tornou objeto de especulação imobiliária (Serra 2005;Velho 2006), mas sobretudo o caso do Axé Ilê Obá, de São Paulo (Amaral 1991;Silva 1995), sugerem questões que cada vez mais se apresentam como importantes no entendimento dos regimes de propriedade dos sítios onde se encontram os candomblés.…”

Coleções, museus e patrimônios das culturas negras

“…Se reconhecermos os silêncios em torno da Coleção de Magia Negra, as tensões que envolveram o tombamento do Terreiro da Casa Branca, em Salvador (BA) (VELHO, 2006), e que é recente entre nós, especialmente a partir do registro do patrimônio intangível, a salvaguarda das expressões culturais de matriz africana e de outros povos constitutivos de nossa identidade, é inegável a importância que o silenciamento enquanto categoria analítica assume no campo das políticas patrimoniais brasileiras. Talvez, por isso, constitua uma das questões centrais que atravessam os artigos deste dossiê temático.…”