Apesar de vocês: oposição à ditadura brasileira nos Estados Unidos, 1964-1985

Mantendo o céu no lugar: o caso Yanomami e as denúncias contra a ditadura militar brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

“…A CCPY e os peticionários, com destaque para a ILRC e ARC, contestavam os documentos da ditadura diligentemente, apresentavam argumentos jurídicos sofisticados, enviavam regularmente informações atualizadas sobre a situação dos Yanomami e compareciam às sessões da Comissão. Sua atuação como uma rede transnacional sólida destoa de peticionários de outros casos que, sem um suporte jurídico tão bem organizado e situado nos EUA, e ainda com falta de recursos e dados probatórios, enfrentavam dificuldades de incidência e acesso frente à CIDH (BERNARDI, 2018;GREEN, 2009).…”

“…Apesar de certa hesitação inicial, a ditadura decidiu responder às acusações feitas na CIDH. Cooperar minimamente com as organizações internacionais de direitos humanos -ao contrário das ONGs, com quem não se estabeleceu qualquer tipo de diálogo -foi uma das reações do governo Médici às denúncias internacionais (GREEN, 2009) e se tornou parte de uma estratégia mais sistematizada de política externa a partir do governo Geisel, conduzida por Azeredo da Silveira e por um grupo interministerial criado especificamente para lidar com direitos humanos (RORIZ, 2017). Quando ponderou sobre o assunto, Alarico Silveira opinou que era importante manter a interlocução com a CIDH, "com vistas a evitar, quando mais não seja, o desgaste que representaria interna e externamente uma decisão que nos aproximasse, em termos práticos, da postura assumida pelo Chile e Argentina" (MRE, 1981h), ditaduras que tinham uma relação muito mais difícil com a Comissão.…”

“…A escolha do caso Yanomami para um estudo de caso em profundidade se deve a dois motivos: relevância histórica do seu significado dentro da atuação da CIDH; e o fato de ter sido o único caso brasileiro na CIDH a envolver a temática indígena durante a ditadura. Os demais casos brasileiros enviados à CIDH nessa época, sobre não indígenas, e, portanto, não comparáveis ao caso Yanomami, já mereceram análise de outras pesquisas (GREEN, 2009;BERNARDI, 2018). O caso mais semelhante e contemporâneo ao Yanomami seria o do povo Miskitu, da Nicarágua, sobre o qual já há produção convergente com a nossa sobre o papel da CIDH (ANAYA, 2009), dispensando novas análises.…”