A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos

Abstract

This article presents a brief history of the Brazilian psychiatry reform from the 1980's and 1990's to April 2001, when the Mental Health Law was finally signed. The author discusses the basic concepts that characterize the present condition of the reform as opposed to those of previous initiatives. He also presents a general view of the preceding events to the present process; the concepts and values that characterize the Brazilian reform; the first experiments in São Paulo; the legislative initiative with an analysis of the new law; the different public policies in relation to mental health during the period analyzed with a copy of the Ministry of Health Ordinances 224/92 and 106/2000; the present condition of the de-institutionalization process in the country and the restructuring of the assistance system in the municipality of Rio de Janeiro.

Inter-Unit Doctoral Program in Nursing of the University of São Paulo: characterization of Graduates and Theses Defended in a Decade

“…Enfermagem 2010 Sep-Oct;18(5):841-8. (100) 42 (100) 30 (100) 33 (100) 16 (100) 14 (100) 190 ( (12) .…”

Politicas de saude mental em Santa Catarina nos anos 1970: vanguarda na psiquiatria brasileira?

“…Na Itália tivemos a psiquiatria democrática, que produziu o desmonte dos hospitais psiquiátricos, liderada por Basaglia e sua equipe, e a proposição de uma sociedade sem manicômios. Esta última foi a principal influência para os movimentos que, de 1980 em diante, gestarão a organização dos trabalhadores em saúde mental, a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica brasileira (Tenório, 2002;Amarante, 1995).…”

“…Serão anos de lutas e batalhas para produzir transformações nesse campo, que se consolidarão na lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Essa legislação cria os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), leitos para a atenção à crise em hospitais gerais, residências terapêuticas, entre outros tantos dispositivos para a implantação de um novo modelo de atenção, que rompa com a lógica manicomial e possibilite ao louco o direito à voz e à cidadania (Amarante, 1997;Leone, 1999;Tenório, 2002).…”

Ditos acadêmicos do ontem e do hoje acerca do papel da enfermagem no processo e rotina da desinstitucionalização

“…From a severe and with no alternative context, this pattern was significantly changed by both responsibilities made in the reform process as by the to return their reason and freedom through a moral treatment so that they become again subjects of right. Thus, this asylum practice became mandatory for all individuals without reason, because they were considered crazy, delusional or hallucinating (1)(2) .…”