A inventiva brasileira na virada do século XIX para o XX coleção privilégios industriais do arquivo nacional

Abstract

, órgão do Ministério da Justiça responsável pela guarda, preservação e divulgação do patrimônio documental do país, acumulou, em mais de um século e meio de existência, um acervo com cerca de cinqüenta quilômetros de documentos. Este acervo, de valor inestimável, abriga, sob a denominação de Coleção Privilégios Industriais, um inusitado baú de raridades reunindo desenhos, amostras e pedidos de patentes dos mais variados produtos, que compõem um registro da trajetória da inventiva nacional entre 1870 e 1910. Desde a sua criação, prevista na Constituição de 1824 e efetivada em 1838, foi atribuída ao Arquivo Nacional a função de depósito compulsório de patentes, o que obrigava cada inventor a deixar na instituição um exemplar do seu invento, bem como do material descritivo correspondente (plantas, desenhos, protótipos). No entanto, é apenas em 1870 que o Arquivo Nacional recebe as primeiras patentes, depositadas num momento em que o avanço do processo industrial despertava a preocupação com a autoria dos inventos. Com a criação do Departamento de Propriedade Industrial, em 1923, transformado em 1970 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Arquivo Nacional deixou de ser depósito legal de patentes. A coleção, custodiada pela instituição, é composta de 9-301 registros de solicitações de. privilégios industriais acompanhados de igual número de relatórios que explicam o funcionamento da invenção ou propõem melhoramentos em inventos já patenteados, cerca de 22 mil desenhos e 619 amostras. Estas são peças (protótipos) feitas de materiais diversos como madeira, metal, papel, tecido, cerâmica, cera, parafina, vegetais e vidros, entre outros. Em 1984, foi iniciado o trabalho de tratamento da informação do conjunto Privilégios Industriais, que incluiu o arranjo e o inventário dos documentos. Inicialmente, procedeuse à leitura de cada pedido de patente, seguida do preenchimento de um formulário com as principais informações sobre a patente solicitada. Posteriormente, foram identificados e arranjados os desenhos e amostras que acompanhavam cada um dos pedidos de concessão. A finalização deste trabalho deu-se com a elaboração de um instrumento de pesquisa que incluía índice nominal e de assuntos, indispensáveis à consulta.

Médicos e farmacêuticos na terapia popular: uma trajetória de suas profissões no Estado de São Paulo e na Inglaterra (1815-1930)

“…O desenvolvimento das primeiras indústrias no país, da ciência e da tecnologia foram marcas importantes após a proclamação da república (Silva, 2003;Ribeiro, 2001;Rainho, 1996). Segundo Prado Júnior (1986), apesar da pequena parcela de indústrias aqui na Primeira República, houve um estímulo ao estabelecimento industrial por conta da disponibilidade de matérias-primas, mão-de-obra e baixos preços, principalmente pela economia voltada para a exportação de gêneros tropicais.…”

“…Transformações econômicas e políticas, atreladas aos novos costumes sociais foram algumas das características que marcaram o final do século XIX brasileiro (Rainho, 1996;Telarolli Júnior, 1996;Costa, 1985).…”

“…Mas não foram somente as inovações tecnológicas relacionadas ao cultivo deste produto: embora a grande maioria dos inventos fosse relacionada à área agrícola (70%), diversas invenções industriais em ramos como alimentação, vestuário, mobiliário, saúde e outros na virada do século XIX para o XX também caracterizaram este período. O desenvolvimento da medicina ocasionou um crescimento técnico e tecnológico das invenções médicas de 10% do total de inovações, especialmente nas áreas de higiene e saneamento (Rainho, 1996). Segundo esta autora, cujas invenções relatadas em seu estudo estão no acervo do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, "São inventos relacionados, como a produção de algodão esterilizado, a ambulância desmontável, a atadura esterilizada, as técnicas de conservação de cadáveres, os diversos estojos para médicos e dentistas, o esterilizador de material cirúrgico, uma construção móvel para hospital, inaladores de anestesia, aparelho para uniformização de temperatura em incubadora artificial, seringa para injeção sem dor, dispositivo para conservação de medicamentos à base de suco de crustáceo, entre outros."…”