Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Abstract

A partir dos anos 1930, com a estruturação do Estado e ampliação de suas funções para além das atividades consideradas típicas, o Brasil experimentou grande crescimento do emprego público. No período, foram expandidos os serviços sociais e a produção de bens realizada pelo Estado, movimento que se repetiu nas décadas seguintes. Mas apesar do crescimento, o emprego público no país não alcançou dimensão similar ao contabilizado nos países centrais. Enquanto a relação entre emprego público e população economicamente ativa (PEA) era de 16,6% em 1982 nos EUA, Este artigo tem por objetivo inventariar as diversas iniciativas do governo Lula (2003Lula ( -2010 Não obstante a estabilidade na relação emprego público e emprego total, observou-se piora nas condições de trabalho dos servidores públicos nos países centrais a partir dos anos 1970, os quais experimentaram mudanças na estrutura de remuneração (com crescimento da parcela variável dos rendimentos), intensificação do trabalho e precarização do vínculo (considerado como ampliação dos empregos temporários).Por sua vez, nos anos 1990 o Brasil adere ao receituário do denominado "Consenso de Washington", e a questão do funcionalismo público passa a figurar na agenda das reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. Os governos ao longo dos anos 1990 tenderam a tratar o emprego público como um problema fiscal e atuaram no sentido de restringir sua dimensão e/ou seus custos. Os 1 A pesquisa em que este trabalho insere-se é fruto de uma parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. Os autores agradecem aos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política por seus comentários.

Trabalho e sofrimento: a extinção de cargos na universidade pública

“…Foi um período marcado pelo corte de gastos, pelo achatamento salarial, pela postura autoritária do governo em relação às organizações sindicais, pela ampliação dos quadros de trabalhadores terceirizados ou temporários e pela ausência de concursos, levando à redução do quadro e ao aumento da idade média dos servidores. No caso das universidades, a redução no número de servidores foi tão acentuada que chegou a comprometer seu funcionamento (GOMES;SILVA;SÓRIA, 2012;MARCONI, 2003).…”

Administração Pública Brasileira no Século XXI - Caminhamos para Alguma Reforma?

“…Portanto, os servidores públicos passaram a ser vistos como um problema fiscal (D. C. Gomes, Silva & Sória, 2012).…”

Custo Do Absenteísmo Dos Profissionais De Enfermagem De Um Hospital Universitário

“…Posto isso, observa-se que há uma convergência para o adoecimento, e por consequência do absenteísmo. Tal ocorrência afeta de forma direta a capacidade de destinação de recursos financeiros escassos e a eficiência real dos serviços prestados ao público (FERNANDES;FERREIRA, 2015;GOMES;SILVA;SÓRIA, 2012).…”