A metamorfose do orçamento participativo: mudança de governo e seus efeitos em Porto Alegre

Abstract

As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que o país tornasse-se, como diz Tatagiba, em "um celeiro de experiências inovadoras de gestão". Um dos destaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa que ao longo dos anos tem sido palco de intensos debates e estudos e colecionado admiradores e críticos. Entretanto, apesar de sua fama e dos diversos estudos, poucos buscaram avaliar o desempenho e a sensibilidade do programa ao governo eleito no município. Este artigo investiga o programa de orçamento participativo do município de Porto Alegre entre 1989 e 2008, analisando especificamente a sensibilidade do programa às mudanças de governo entre as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2001-2004 e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 2005-2008. Ou seja, investigamos se a mudança de partido no controle da prefeitura, mantendo o OP em funcionamento, afetou, no entanto, seu desempenho. Nossa análise indica que o funcionamento do programa é bastante afetado pelo partido político que o implementa e que, portanto, o programa peca por baixa institucionalização, mesmo em seu caso de maior sucesso: o município de Porto Alegre.

From Empowerment to Community Power in Participatory Budgeting

“…But on the heels of economic crisis in 2001, and then a defeat of the PT by conservatives in Porto Alegre in 2004, the city’s PB participants began to confront structural limitations of the program amidst political and economic forces that generally limit democratic participation (Marquetti et al, 2012). While PB procedures remained intact, the percent of capital budget available to PB dwindled, and participation declined as participants no longer had adequate economic nor political power to sufficiently institutionalize PB and meet community demands, thus further diminishing community power (Rennó & Souza, 2012). To withstand these kinds of threats, the long-term institutionalization of PB requires broad political power favoring democratic participation.…”

“It Was Once a Radical Democratic Proposal”: Theories of Gradual Institutional Change in Brazilian Participatory Budgeting

“…6.A good example of this is the well-documented case of Porto Alegre, in Rio Grande do Sul, where the internationally praised PT program was formally reconducted in a context of competitive electoral politics with a high level of popular support, but was deeply transformed by the incoming right-wing coalition that took power after the PT lost the city’s mayorship in 2004 (de Sousa 2015; Fedozzi and Borges Martins 2015; Melgar 2014; Rennó and Souza 2012). …”

Orçamentos participativos na Argentina e Brasil: as experiências de Maipú (Argentina) e Rio Grande (Brasil)

“…Argentina e sublinharam algumas características específicas sobre o processo de desenvolvimento da proposta nesse país (Ford, 2010;López Acotto, Carmona & Martinez, 2011;Ramella, 2015;Rodgers, 2010;Romero, 2008;Schneider & Rosaenz, 2016). Diversos estudos denotam o quanto é profícua a pesquisa acadêmica sobre orçamentos participativos e sua expansão no campo acadêmico brasileiro (Avritzer, 2003;Luchmann, 2002;2014;Pires & Martins, 2012;Marquetti, 2007;Rennó & Souza, 2012;Wampler, 2007). Mesmo com disparidades, em ambos os países houve uma forte expansão dos estudos de caso, muito especialmente análises daquelas experiências nas quais a proposta obteve melhores resultados, como foram os casos de Porto Alegre, no Brasil, e de Rosário, na Argentina (Ford, 2010;Marquetti, 2007).…”