Convergências e controvérsias sobre a mudança institucional: modelos tradicionais em perspectiva comparada

Abstract

Inexiste trabalho que esclareça de fato o que vem a ser uma teoria neo-institucional da mudança e quais os elementos fundamentais para comparar-se, avaliar e construir tais teorias. O artigo propõe-se a refletir sobre esse problema. Realiza-se uma análise comparada ente quatro teorias tradicionais da mudança no novo institucionalismo. A análise apresenta os pontos de convergência e controvérsia no que diz respeito ao problema da endogeneidade, o papel das instituições formais e institucionais, padrões típicos de explicação, mecanismos causais e modos de causação típicos dos modelos neoinstitucionais. O propósito central é compreender como essas quatro abordagens tradicionais da mudança respondem aos desafios de promover a explicação dos processos de transformação institucional a partir das instituições. O estudo vai além de uma simples análise comparada de teorias e busca oferecer, de modo preliminar, um método de análise de teoria que crie condições possíveis para explorar dimensões essenciais das abordagens disponíveis sobre o problema da mudança institucional a partir do novo institucionalismo. Que elementos seriam constitutivos para representar efetivamente uma teoria neo-institucional? O método utilizado é construído a partir de problemas considerados fundamentais no avanço de uma teoria institucional. Para tanto, considera-se que um dos passos iniciais para a construção das teorias da mudança institucional seria associado, em tese, ao crescimento da demanda de análises comparativas de teorias, no sentido de compreender mais de perto quais seriam os problemas e os refinamentos necessários para a construção de teorias.

Accountability E Controle Dos Recursos Para Combate À Covid-19: O Caso Tce-Pi

“…A ênfase dada pela teoria da escolha racional na relação das instituições com os agentes, é feita a partir da observação de que os indivíduos são portadores de capacidade de escolha e escolherão a alternativa ótima quando defrontados com opções institucionais, o que levaria a equilíbrios do tipo equilíbrio de Nash. Os atores também são vistos nessa abordagem, a partir de sua ação nos fatores exógenos, sem levar em conta o papel das ideias e modelos mentais (Rezende, 2012a).…”

“…O principal conceito relacionado aos fatores culturais é o de "conjunturas críticas". As conjunturas críticas são classificadas como momentos de contingência nos quais há abertura para ação, seja por meio do enfraquecimento de certas instituições, seja pela grande pressão de fatores externos (Rezende, 2012a). Algumas explicações sobre mudança que enfatizam as conjunturas críticas observam a relação entre agência e estrutura, seus pesos e os impactos que uma tem sobre a outra.…”

“…De acordo com Rezende (2012aRezende ( , 2012b, é equivocada a suposição de que os fatores exógenos possam sozinhos ser tomados como causas da mudança institucional, pois se essa ideia for verdadeira "as teorias institucionais Ramon Patrese Veloso e Silva, Monique de Menezes Urra ____________________________________________________________________________ estariam deixando de mostrar como de fato as variáveis associadas às instituições importam, afetando o status dessas teorias em produzir explicações mais robustas sobre a mudança" (Rezende, 2012a, p. 116). Ou seja, priorizar os choques externos diminui a capacidade explicativa das variáveis endógenas, que são fundamentais para explicar a mudança.…”

As audiências públicas no processo constituinte de 1987-88

“…A literatura avançou ao concluir que democracias atuais morrem diferentemente de democracias consolidadas (LEVITSKY e ZIBLATT, 2018), que o presidencialismo de coalizão não é a particularidade institucional brasileira (RAILE, PEREIRA e POWER, 2011) e que vivenciamos uma onda reversa de democratização na América nas últimas décadas (MULLER, 2011). Rezende (2012) concluiu em seu trabalho a necessidade de aspectos subjetivos serem acrescentados nas teorias institucionalistas preocupadas com a gênese, o desenvolvimento e a mudança das instituições provocadas por causas exógenas. Nesse mesmo trabalho, o autor apresenta possíveis novas abordagens que fariam parte dessa indispensável atualização da literatura, estando entre elas os estudos interacionistas, ao propor um redimensionamento para as questões de agência.…”

Entre a caridade e os direitos sociais: a política da política de assistência social no município de São Paulo (1989-2012)

“…Nessa categoria, inserem-se, especialmente, os estudos da primeira geração dos novos institucionalistas. Os mais recentes, entretanto, vêm tentando relacionar a mudança a categorias endógenas às instituições (REZENDE, 2012(REZENDE, , 2010 Nessa linha, insere-se a proposta de Mahoney e Thelen (2010). Os autores defendem que as possibilidades de mudanças graduais já estão contidas dentro das propriedades básicas das instituições.…”