Gestão da educação básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

Abstract

RESUMOExamina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação promovidos pelo MEC, no período de 2004 a 2006. Palavras-chave: Gestão da educação básica, conselhos escolares, democratização da gestão escolar, formação de conselheiros escolares, programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. ABSTRACTThe strategy of implementation of the Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares has been examined and adopted by the Secretary of Basic Education of the Department of Education (MEC) with the objective to identify the mechanisms used for the registration of the themes -democratic management -in the agenda of the secretaries of education and the schools, as per the involvement of the managers and the school council members in the processes of formation promoted by the MEC, during the period of 2004 to 2006.1 Este texto, com alterações, foi apresentado na mesa-redonda "A gestão das escolas entre as exigências políticas e os desafios pedagógicos" no

Caminhos e (des)caminhos da gestão democrática da escola publica: obstáculos, resistências e perspectivas para a democratização dos conselhos escolares

“…(Riscal, 2010) A partir da década de 1990 o debate sobre os conselhos escolares ganhou fôlego e uma série de estudos sobre conselhos escolares foram publicados. Em particular os trabalhos de Abranches (2003), Andrade (2002), Ciseski(2002), Aguiar (2008) Bordignon e Gracindo (2000)Bruno (2002), Cury (2000), Dourado (2004), Gohn (2001), Krawczyk, (1999), Luiz (2010), Oliveira (2002), Paro ( 2001;2006), Riscal (2009;), Luiz (20102013); Sposito (1993) Werle (2003) tem enfatizado o papel fundamental dos Conselhos Escolares na constituição de uma escola pública democrática. Trata-se de um espaço fundamental de descentralização da gestão escolar e socialização do poder.…”

“…O conselho escolar, de caráter democrático, contrapõe-se à tradição patrimonialista do Estado brasileiro, que exibe relações sociais permeadas pelo clientelismo e pela política do favor. Nessa perspectiva, o Conselho Escolar seria o território que possibilitaria a discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, (Aguiar, 2008) favorecendo, desse modo, a participação social e a promoção da gestão democrática. Nessa direção, configura-se o conselho escolar como uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã (AGUIAR, 2008 p. 138) É importante anotar que o papel dos conselhos escolares no processo educativo não se restringe ao de instancia deliberativa.…”

Conselho escolar: visão estratégica na gestão escolar para a melhoria do Ensino Médio

“…Para que a construção de uma escola em que a participação seja uma realidade, há a necessidade da ação de todos: dirigentes escolares, professores, estudantes, funcionários, pais e comunidade. Nesse processo, a articulação entre os diversos segmentos que compõem a escola e a criação de espaços e mecanismos de participação são fundamentais para o exercício do aprendizado democrático (AGUIAR;2008;MARQUES, 2003).…”

Liderança e gestão democrática na educação infantil

“…Figuram entre os artigos mais consultados os de autoria de Aguiar (2008), Aquino (2009), Garcia e Macedo (2011), Mello e Luz (2015). Contribuíram de forma substancial para o presente estudo o artigo A gestão democrática nas instituições de educação infantil: questões para pensar a formação de gestores, de autoria de Ligia Maria Leão de Aquino (2008Aquino ( /2009) e A importância da gestão na formação dos profissionais da educação infantil: respeito às diversidades, de autoria de Lucrecia Stringhetta Mello e Anízia Aparecida Nunes Luz (2015).…”

“…Primeiro propomo-nos a situar as bases legais da gestão democrática na educação infantil. Abordamos os Conselhos de CMEI como forma de excelência para operacionalizar a gestão democrática e a participação de todos os envolvidos (alinhando nossa perspectiva com os entendimentos e as proposições de Marcia Aguiar, 2008) e em seguida lançamos o foco de análise para a necessária participação das famílias e as estratégias de implementação dos parâmetros indicadores de qualidade. Finalmente, a apreciação da pesquisa-ação colaborativa desenvolvida com os gestores dos CMEIs.…”