A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação

Flach, Simone de Fátima

doi:10.1590/s0104-40362019002701338

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“…Esse cenário não nos parece ser especificamente do Piauí, de forma que podemos exemplificar, a partir de dados de uma pesquisa realizada por Cardozo e Colares (2018) sobre a institucionalização de sistemas no estado do Maranhão, que apenas 28 municípios (dos 217) foram identificados com leis de institucionalização aprovadas. Esse cenário é o mesmo do estado do Paraná, onde atualmente apenas 4% dos municípios já constituíram sistemas próprios de ensino e os demais continuam vinculados ao sistema estadual (FLACH, 2019).…”

Section: Gráfico 1 -Percentual De Sme Institucionalizados Por Mesorre...unclassified

Gestão democrática do ensino público em municípios piauienses: princípios, espaços e mecanismos de participação

Ribeiro

2020

RBPAE

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O objetivo deste estudo é analisar, a partir da legislação de criação dos sistemas municipais de ensino do Piauí, os princípios da gestão democrática, os espaços e os mecanismos de participação. A metodologia adota atributos da pesquisa qualitativa e quantitativa. A técnica de coleta de dados é a análise documental, somando 97 Leis. A institucionalização dos sistemas municipais analisados é uma tarefa em processo, o que não poderia ser diferente quanto à materialização da gestão democrática do ensino público.

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Section: Gráfico 1 -Percentual De Sme Institucionalizados Por Mesorre...unclassified

Gestão democrática do ensino público em municípios piauienses: princípios, espaços e mecanismos de participação

Ribeiro

2020

RBPAE

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Entre as condições históricas objetivas e a construção de outra educação municipal

Lagares,

Cerqueira,

Lopes

et al. 2023

Rev. Bras. Educ. Camp.

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Com perspectiva materialista histórico dialética e revisão teórico-documental, o artigo ocupa-se da compreensão da concepção teórico-prática do Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação (PRISME), desenvolvido no Tocantins junto aos Municípios, a partir de agosto de 2022; assim como da discussão a respeito de desafios e possibilidades no enfrentamento do movimento de institucionalização efetiva dos sistemas municipais de ensino/educação no Estado. Assentando-se na concepção de educação entendida como prática social e da gestão democrática, a realidade educativa empírica dos Municípios é o ponto de partida e ponto de chegada, sendo problematizada, por meio da instrumentalização teórico-prática em busca da transformação. Da análise dos documentos, compreende-se que no PRISME objetiva-se assegurar formação continuada e constituir Ambiente Virtual de Natureza Educativa Interativa, para acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de institucionalização dos elementos constitutivos dos sistemas municipais de ensino/educação e a gestão da educação municipal, com a intenção de que os Municípios constituam autonomia e cumpram suas incumbências educacionais, integrando-se às políticas e planos da União e do Estado, tendo por eixos o Plano Municipal de Educação e o Plano de Ações Articuladas como articuladores do sistema. O PRISME apresenta-se construindo nas próprias condições históricas objetivas dos Municípios as possibilidades de sua superação. Palavras-chave: prisme, sistema municipal de ensino, plano municipal de educação, tocantins. Between the objective historical conditions and the construction of another municipal education ABSTRACT. With a historical dialectical materialist perspective and a theoretical-documentary review, the article addresses the understanding of the theoretical-practical conception of the Program for Institutionalization and Management of Municipal Teaching/Education Systems: formation, follow-up, monitoring and evaluation (PRISME), developed in Tocantins with the Municipalities, from August 2022; as well as the discussion about the challenges and possibilities facing the movement of effective institutionalization of the municipal teaching/education systems in the State. From the conception of education understood as a social practice and democratic management, the empirical educational reality of the municipalities is the starting and ending point, being problematized through theoretical and practical instrumentalization in search of transformation. From the analysis of the documents, it is discovered that the objective of PRISME is to ensure continuous training and to constitute a Virtual Environment of an Interactive Educational Character, to accompany, monitor and evaluate the process of institutionalization of the constitutive elements of municipal education. /educational systems and the management of municipal education, with the objective that the Municipalities constitute autonomy and fulfill their educational duties, integrating themselves with the policies and plans of the Union and the State, having as connections the Municipal Education Plan and the Education Articulate The actions as articulators of the system. PRISME presents itself by building the possibilities of overcoming it in the objective historical conditions of the Municipalities. Keywords: prisme, municipal education system, municipal education plan, tocantins. Entre las condiciones históricas objetivas y la construcción de otra educación municipal RESUMEN. Con una perspectiva materialista histórica dialéctica y una revisión teórico-documental, el artículo aborda la comprensión de la concepción teórico-práctica del Programa de Institucionalización y Gestión de los Sistemas Municipales de Enseñanza/Educación: formación, seguimiento, monitoreo y evaluación (PRISME), desarrollado en Tocantins con los Municipios, a partir de agosto de 2022; así como la discusión sobre los desafíos y posibilidades frente al movimiento de institucionalización efectiva de los sistemas de enseñanza/educación municipales en el Estado. A partir de la concepción de la educación entendida como práctica social y gestión democrática, la realidad educativa empírica de los Municipios es punto de partida y de llegada, siendo problematizada a través de la instrumentalización teórica y práctica en busca de la transformación. Del análisis de los documentos se desprende que el objetivo de PRISME es asegurar la formación continua y constituir un Entorno Virtual de Carácter Educativo Interactivo, para acompañar, monitorear y evaluar el proceso de institucionalización de los elementos constitutivos de la enseñanza municipal. /sistemas educativos y la gestión de la educación municipal, con el objeto de que los Municipios constituyan autonomía y cumplan sus deberes educativos, integrándose a las políticas y planes de la Unión y del Estado, teniendo como ejes el Plan Municipal de Educación y el Plan de Educación Articulada Las acciones como articuladoras del sistema. PRISME se presenta como constructor de posibilidades de superación de las condiciones históricas objetivas de los Municipios. Palabras clave: prisme, sistema educativo municipal, plan municipal de educación, tocantins.

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Os sistemas municipais de educação e os conselhos municipais de educação como mecanismos de gestão democrática

Araújo

Mota

Alves

et al. 2021

RSD

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Este artigo discute sobre os Sistemas Municipais de Educação e os Conselhos Municipais de Educação como mecanismos da gestão democrática. O objetivo é refletir sobre a função dos Sistemas Municipais de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação como mecanismos de fortalecimento da gestão democrática, compreendendo as barreiras e os avanços desses mecanismos na sociedade do capital. O problema a que esta pesquisa se propõe a responder é: Como os Sistemas Municipais de Educação e os Conselhos Municipais de Educação podem contribuir para o fortalecimento da gestão democrática no sistema educacional? A metodologia da pesquisa é qualitativa e as análises partiram de um estudo bibliográfico. Resultados: Os resultados mostram a importância da gestão do Sistema Municipal ser efetivamente permeada por esse princípio, servindo de alicerce ao fortalecimento dos espaços de participação, de construção da autonomia, de descentralização do poder local e de exercício da cidadania no âmbito do município. Bem como, as formas de escolha e a implantação dos Conselhos Escolares e de outras instâncias de envolvimento da comunidade escolar constituem passo importante para a democratização dos processos decisórios e partilhamento do poder. Conclusão: podemos concluir que a autonomia da instituição escolar e a democratização da gestão da educação exigem a participação das diferentes seções e de diferentes segmentos.

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A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação

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Gestão democrática do ensino público em municípios piauienses: princípios, espaços e mecanismos de participação

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Entre as condições históricas objetivas e a construção de outra educação municipal

Os sistemas municipais de educação e os conselhos municipais de educação como mecanismos de gestão democrática

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