As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira

Abstract

Resumo O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, focalizando em questões atinentes à gestão democrática, e dá um tratamento estatístico a eles. A análise indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático. Por outro lado, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a face técnica ou a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.

Ensino remoto em sistemas municipais de educação no Brasil: percepções dos gestores escolares

“…Dos 501 respondentes, 100 (20%) ocupavam cargos de gestão nas unidades escolares e/ou na esfera dos sistemas. Importante mencionar que, à exceção do município de São Bernardo do Campo, onde o acesso à direção escolar se dá via concurso público, e de Diadema, em que o diretor é eleito pela comunidade, em todos os demais, os diferentes cargos gestão são funções gratificadas temporárias, ocupados por indicação política, como ocorre na maioria dos municípios brasileiros (Drabach & Adrião, 2017;Souza, 2019). Este fator, potencialmente interveniente nas percepções e opiniões deste grupo, foi levado em conta na interpretação dos dados.…”

O pedagogo como articulador do trabalho pedagógico na escola pública

“…O princípio da gestão democrática firmado na Constituição Federal de 1988, decorre da luta pela redemocratização do país em meados dos anos de 1980, que culminou em mudanças para a área educacional (SOUZA, 2019;DRABACH;SOUZA, 2014;RIBEIRO;NARDI;SILVA, 2010).…”

Diretores da rede municipal de Fortaleza: achados sobre gestão escolar

“…Estudos nacionais e internacionais que apresentam e discutem resultados e perspectivas teóricas e conceituais de pesquisas da área sobre o tema da gestão escolar têm destacado a interrelação entre gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais MURILLO, 2018;HERNÁNDEZ, 2014;LEITHWOOD, 2009;DAY et al, 2009;MUÑOZ, 2019;CANO et al, 2006 GIORDANO, 2018;RIBEIRO, 2017) e abordado a gestão democrática (SOUZA, 2019;VIDAL, 2015;BÄCKMAN;TRAFFORD, 2007;MENDIZÁBAL et al, 2016;OECD, 2014).…”