Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas

Abstract

Resumo Este artigo objetiva apresentar o modelo de gestão que embasa a política educacional paulista de 1995 a 2014, reconstruindo, para tanto, a lógica que sustenta e entrelaça os principais programas, projetos e ações implementados no período. A partir de análise bibliográfica e documental, verificou-se que, nesse período, os eixos racionalização organizacional, mudança nos padrões de gestão e melhoria na qualidade do ensino, mantiveram-se como base da reforma educacional no Estado. Sob essa configuração, o material analisado revela que tal processo sustenta-se num modelo gerencialista e de racionamento da educação e, por conseguinte, da própria qualidade do ensino.

Gestão e transparência de dados educacionais na rede estadual paulista (1995-2018): a hegemonia gerencial

“…Tratava-se de duas diretrizes: reforma e racionalização da estrutura administrativa; mudança no padrão de gestão. Segundo Ramos (2016), estas diretrizes buscavam: 1) a implantação de um sistema eficaz de informatização dos dados educacionais; 2) a desconcentração e descentralização de recursos e competências por meio da reorganização da estrutura da Secretaria de Educação e do estabelecimento de parcerias para prestação dos serviços educacionais (idem). No caso da mudança nos padrões de gestão, ela teria como metas: 1) a racionalização do fluxo escolar, revertendo o quadro de repetência e evasão nas escolas estaduais paulistas; 2) a instituição de mecanismos de avaliação dos resultados; 3) o aumento da autonomia administrativa, financeira e pedagógica das escolas (idem).…”

Dize-me o que ensinas, que eu te direi o que és (e quanto vales): a concepção de docente no Saresp

“…Assim, em 1995, o governador Mário Covas afirmava que as mudanças educacionais eram imprescindíveis para a reversão do quadro de extrema ineficiência gestacional, que atingia a SEE, como decorrência, sobretudo, do gigantismo da máquina burocrática e da falta de controle sobre o sistema de ensino (PINTO, 2011). Em face desse contexto, Covas estabeleceu a racionalização da gestão, a produtividade de recursos públicos e a melhoria na qualidade do ensino como diretrizes básicas para a realização das mudanças na educação paulista (RAMOS, 2016).…”

“…Desse modo, a reforma educacional paulista transitava entre o enxugamento da estrutura organizacional da SEE e a manutenção do controle decisório, estabelecendo em São Paulo um "modelo de descentralização tutelada" (RAMOS, 2016). Pretendia-se, assim, que o Estado, representado pela SEE, assumisse papel de regulador e avaliador do sistema educacional, relegando à escola e à sociedade o papel operativo e fiscalizador (RAMOS, 2016).…”

“…Nesse propósito, recorreu-se à implantação de uma série de estratégias, como: a desconcentração e descentralização de recursos e competências operacionais; estabelecimento de parcerias com escolas e sociedade para a prestação dos serviços educacionais; aumento da autonomia administrativa, financeira e pedagógica das escolas; implantação de um sistema de informatização dos dados educacionais; instituição de mecanismos de avaliação dos resultados (RAMOS, 2016), entre outras. Tais estratégias conduziram à criação de várias políticas e programas educacionais correspondentes aos ensejos da reforma, entre os quais se atribui grande destaque ao SARESP (PINTO, 2011).…”

A gestão escolar e a formação docente: um estudo em escolas de um município paulista

“…Para Libâneo;Toschi (2007), na maioria de nossas escolas, ainda prevalece a concepção técnico-científica de gestão a partir da qual perdura uma visão burocrática e tecnicista de escola. Neste caso, a direção fica situada sobre uma ou duas pessoas, com decisões verticais, baseada em uma realidade objetiva e neutra, focando em aspectos de eficiência e eficácia e em resultados nos moldes da administração gerencial (PARENTE, 2016;RAMOS, 2016), perdendo-se de referência, portanto, o entendimento de que a gestão "[...] não se ocupa do esforço despendido por pessoas isoladamente, mas com o esforço humano coletivo" (PARO, 2012, p.31).…”