Narrativas e sentidos do Programa de Volta para Casa: voltamos, e daí?

Abstract

Resumo Este artigo apresenta e resume os principais achados em relação às repercussões do Programa de Volta para Casa nos territórios existenciais de seus beneficiários. Para isso, insere-se no bojo dos estudos internacionais e nacionais sobre o impacto das políticas públicas e avaliação do próprio beneficiário sobre elas. Dado o volume e a extensão dos dados, optou-se por apresentar análises a partir das narrativas construídas, elencando-se quatro aspectos: história de vida, autonomia, o que o dinheiro faz poder e relação com a rede de saúde. Considerando que os(as) participantes contam com anos ininterruptos de internação psiquiátrica, os achados evidenciaram um perfil de pessoas majoritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com predominância de raça/cor negra e baixa escolaridade. O histórico de exclusão e negligência, portanto, teria contribuído para o adoecimento, reclusão e permanência em instituições fechadas. Pode-se afirmar que o Programa de Volta para Casa, associado à moradia, possibilitou a essas pessoas em processo de desinstitucionalização o aumento de poder contratual quanto ao cuidado de si, ao estabelecimento de relações afetivas, à circulação na cidade, ao consumo de bens e serviços e, consequentemente, maior capacidade de expressão, comunicação e posicionamento crítico. Foi possível observar novas esferas de negociação engendradas pelo recebimento do dinheiro.

Avanços e desafios do Programa de Volta para Casa como estratégia de desinstitucionalização: revisão integrativa

“…Essa permanência, por sua vez, provocou rupturas dos indivíduos consigo mesmos, com vínculos familiares e sociais, e com o mundo; e modificou a forma como esses sujeitos percebiam a si e seu entorno. A reclusão prolongada produziu negligência, vulnerabilidade socioeconômica, baixa escolaridade, dependência institucional e perda de condições laborais [16][17][18] .…”

“…Entre as implicações dos muitos anos de internação, algumas produções sugerem a cronificação do transtorno mental com consequente perda de habilidades essenciais para a vida comunitária. Mesmo com a saída do manicômio, há registros de casos egressos de internações psiquiátricas com vivências cotidianas de estigmas e preconceitos, dificuldades de sobrevivência, formas precárias de moradia, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, abandono familiar, readmissão em hospitais psiquiátricos, deterioração da qualidade de vida, adoecimento em virtu-de do envelhecimento e migração para moradia de rua e para o sistema prisional 6,15,16 .…”

“…No tocante ao uso do benefício, parte da literatura selecionada evidencia que ser beneficiário não indica necessariamente ter autonomia para direcionar os gastos exclusivamente para atividades de interesse pessoal. Em decorrência de fatores como insuficiência de recursos transferidos pelas prefeituras para a manutenção de SRTs, vários estudos apontam que, parte das despesas com manutenção da casa e necessidades básicas (alimentação, vestuário, transporte e medicamentos não disponibilizados no Sistema Único de Saúde -SUS) é custeada com recursos do próprio beneficiário 6,[16][17][18] .…”

“…Estudos sinalizam os avanços do PVC como estratégia de desinstitucionalização, à medida que possibilita mudanças na vida do beneficiário, com destaque para a ocupação concreta, por ele, de outro lugar na sociedade e a prescindibilidade do hospital psiquiátrico. As conquistas mais proeminentes, na perspectiva de alguns autores são: a saída do hospital, a permanência no meio comunitário, o exercício da cidadania, o acesso às políticas públicas, a circulação na cidade, a apropriação de suas casas, a aquisição de bens e serviços, o aumento da capacidade de expressão, de comunicação e de posicionamento crítico, a prática de autocuidado, o estabelecimento de relações afetivas, as novas esferas de contratualidade e negociação engendradas pelo dinheiro, além da salvaguarda de dignidade e direitos humanos 6,[14][15][16] .…”

El Programa De Vuelta a Casa y sus repercusiones cotidianas: el acceso a un ingreso y los entrecruzamientos de los territorios existenciales en la vida comunitaria

“…Silva, Lyra y Valentim (13) , señalan que el acceso al Programa De Vuelta a Casa se configura como una estrategia de producción de salud, dado que potencia tanto las acciones de rehabilitación desarrolladas en el cotidiano, como también la vivencia del territorio (comunidad) en los procesos de vida. Bessoni et al (14) , al discutir el Programa De Vuelta a Casa, advierten sobre las repercusiones concretas del programa en la vida cotidiana de las personas beneficiarias, como también, sus implicancias en la transformación de las relaciones, las instituciones y las políticas.…”