Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira

Abstract

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da taxa de lucro e a expansão da dominância do capital portador de juros no centro das relações econômicas e sociais. A segunda parte evidencia a forma política específica do capitalismo, em que o Estado se constitui no elemento essencial das relações capitalistas de produção, contribuindo para a compreensão do perfil de atuação do Estado brasileiro na contemporaneidade. A terceira parte aborda os efeitos da crise capitalista na problemática do subfinanciamento da saúde, enquanto a última discute o fenômeno da apropriação privada das políticas públicas de saúde por meio do gerencialismo, com foco na adoção de instrumentos de gestão no interior da administração pública direta baseados na lógica do desempenho.

Crise e enfermagem na atenção primária: notas da prática social pelo materialismo histórico dialético

“…Na abordagem marxista, a crise diz respeito às características intrínsecas do desenvolvimento contraditório do modo de produção, o respectivo efeito da lei da queda tendencial da taxa de lucro e a superacumulação de capital 15,21 . Trata-se de uma complexa formulação teórica, que analisa a relação entre produtividade e lucro 7,15 .…”

“…Na abordagem marxista, a crise diz respeito às características intrínsecas do desenvolvimento contraditório do modo de produção, o respectivo efeito da lei da queda tendencial da taxa de lucro e a superacumulação de capital 15,21 . Trata-se de uma complexa formulação teórica, que analisa a relação entre produtividade e lucro 7,15 . É importante apontar que as formas do capital operar as contratendências à queda de taxa de lucro se dão a partir do aumento da exploração da força de trabalho (jornada e intensificação do trabalho), diminuição dos salários, redução dos custos com capital constante, aumento do exército de reserva (pessoas desempregadas que pressionam os salários para baixo), aumento do comércio exterior (ampliação de investimentos a partir do excedente produzido) e aprofundamento da financeirização da economia.…”

“…É importante apontar que as formas do capital operar as contratendências à queda de taxa de lucro se dão a partir do aumento da exploração da força de trabalho (jornada e intensificação do trabalho), diminuição dos salários, redução dos custos com capital constante, aumento do exército de reserva (pessoas desempregadas que pressionam os salários para baixo), aumento do comércio exterior (ampliação de investimentos a partir do excedente produzido) e aprofundamento da financeirização da economia. Não obstante, a saída da crise também está influenciada pela luta de classes, atravessada na luta dos profissionais por melhores condições de trabalho e dos movimentos sociais em defesa do direito à saúde 15,21 .…”

“…Neste segmento, o trabalho da enfermagem pode ser considerado como o resultado de complexos processos sociais, manifestando a disputa de diferentes concepções, modelos de atenção e cuidados de saúde em determinada conjuntura histórica 14 . Ademais, a concepção de crise está relacionada ao processo de desenvolvimento contraditório das relações sociais de produção no capitalismo 15 .…”

Salud es política: pensamiento social de Floreal Antonio Ferrara y sus contribuciones para repensar “lo político” en la salud

“…La perspectiva marxista considera que las consecuencias en la salud pública y en el Sistema Único del Salud (SUS) tienen su origen en tomas de decisiones políticas que restringen aún más su presupuesto, con leyes y reglas que revierten las reformas a las condiciones de trabajo y empeoran la situación de mantenimiento del sistema. Cuando ocurrió el golpe, el financiamiento del sistema fue congelado por veinte años (ley sin precedente en ningún país) (46), la contrarreforma del sector del trabajo fragilizó los acuerdos colectivos (47), y la atención primaria de salud, considerada una referencia mundial, sufrió severos retrocesos con la reformulación de la Política Nacional de Atención Básica (Portaria 2.436/2017) (48). Mientras todo esto pasaba hubo poca resistencia organizada de los trabajadores de salud.…”