2016
DOI: 10.1590/s0104-12902016151668
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Abstract: Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambienta… Show more

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“…It is worth noting that water quality, as well as its consumption, are points that appear in the questions about the desanding of aquatic environments (DUARTE et al, 2016). Erftemeijer & Lewis (2006) point out increases in turbidity and sedimentation as well as reductions in dissolved oxygen concentrations due to resuspension of the organic material present in the sediment and removal of the substrate used by plants and animals.…”
Section: Dredging Impacts On Rivermentioning
confidence: 99%
“…It is worth noting that water quality, as well as its consumption, are points that appear in the questions about the desanding of aquatic environments (DUARTE et al, 2016). Erftemeijer & Lewis (2006) point out increases in turbidity and sedimentation as well as reductions in dissolved oxygen concentrations due to resuspension of the organic material present in the sediment and removal of the substrate used by plants and animals.…”
Section: Dredging Impacts On Rivermentioning
confidence: 99%
“…Estes roteiros, juntamente com os dados coletados, estão nos Apêndices A a E. O roteiro para a coleta de dados do EIA foi adaptado da literatura (Lee et al, 1999;EC, 2001), usando critérios empregados por Landim e Sánchez (2012). O roteiro para a análise das atas de audiência pública foi adaptado de Duarte et al (2016). Para os demais documentos, foi preparada uma lista de questões pelo autor, com base na experiência profissional em AIA de empreendimentos minerários.…”
Section: Análise Documental E De Conteúdounclassified
“…A Resolução Conama 9/87 traz diretrizes específicas e a Resolução Conama 237/97 também cita a realização de audiência pública como parte do processo de licenciamento ambiental. É na fase de audiência pública que: são ouvidas as opiniões do público e esclarecidas suas dúvidas, é apresentado o projeto e são coletadas informações, reclamações e sugestões adicionais para o processo de AIA (André et al, 2006, O'Faircheallaigh, 2010, Duarte et al, 2016, Cetesb, 2014a.…”
Section: -Extração De Minério Inclusive Os Da Classe II Definidaunclassified
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