O que realmente importa em programas de transferência condicionada de renda? Abordagens em diferentes países

Abstract

ResumoDiferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada quantia financeira destinada a satisfazer as necessidades básicas e contribuir para o atendimento das condições positivas impostas à sua manutenção no programa. Conhecer as condicionalidades e perceber sob qual contexto de investigação essas práticas têm sido abordadas no meio acadêmico torna-se fator de relevância científica e social. Nessa direção, este trabalho teve como propósito discutir os diferentes desenhos dessa política em diversos países. Para tanto, 50 trabalhos científicos, distribuídos por 28 países, foram analisados, visando contextualizar metodologias e resultados alcançados. Para realizar tal análise, foi procedido um estudo exploratório, a partir da técnica de metaestudo, utilizando como referência a base de dados do Banco Mundial, sítios eletrônicos e artigos sobre o assunto, publicados entre 2003 e 2011, com a finalidade perceber sob qual ótica têm sido estudados os principais programas de transferência de renda do mundo. Dentre os principais resultados alcançados, merece destaque o fato de, indiferentemente do país ou programa de transferência considerado, a manutenção das crianças na escola e o cuidado com a saúde infantil 1 Os autores agradecem o CNPq e a FAPEMIG pelo apoio para a realização desse trabalho.

Indicadores de doenças crônicas não transmíssiveis em mulheres com idade reprodutiva, beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família

“…Given this fact, it is internationally agreed that, to improve health and reduce mortality in the population, it is necessary to plan interventions that address social determinants of health 4 . Thus, PTCRs, by providing income to poor households, can reduce inequalities among beneficiary families 33,34 . Currently, BF is the largest PTCR not just in Brazil, but in the world, in relative and absolute terms 33,35,36 .…”

“…Thus, PTCRs, by providing income to poor households, can reduce inequalities among beneficiary families 33,34 . Currently, BF is the largest PTCR not just in Brazil, but in the world, in relative and absolute terms 33,35,36 .…”

Correlação da primiparidade de mães adolescentes com suas filhas adolescentes grávidas

“…Isso consome e desgasta as relações intrafamiliares. 9 Da amostra desta pesquisa, 89 meninas (89%) afirmaram não ter nenhuma renda mensal. O fato de 89% delas não terem renda corrobora a teoria do desgaste familiar.…”

Qualidade de vida, coesão e adaptabilidade em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

“…The PBF had positive impact on the assisted populations 5 , however, it was hardly measured in relation to quality of life. Furthermore, in this scenario of egaliterian opportunities there is a portion of the population that is not benefited by the same conditions as those offered by the policy, due to external 6 or possibly intrinsic factors.…”

“…Sociodemographic data: in a semi-structured, self-applied questionnaire filled out at the residence, data were collected consisting of the following information about the respondent: sex; age; educational level; number of persons in the family (family nucleus); How is your health, classified into 5 items, namely: very bad (1) weak (2) not bad or good (3) good (4) very good (5); present health problems, in which the respondent could choose among 18 options of predetermined conditions and an item denominated "Others", in which they could specify other problems, and lastly, the health care regimen that consisted of: Without treatment (1), Outpatient treatment, which corresponded to treatment at a Primary Health Care Unit (2) and, Hospitalization (3).…”