As múltiplas fronteiras presentes no atendimento à saúde do estrangeiro em Corumbá, Brasil

Abstract

Corumbá is the largest Brazilian city to border with Bolivia and has a better health infrastructure than its neighbor country and, associated with the fact that Bolivia does not provide free services to all its residents, the city of Corumbá has attracted a significant flow of borderland population who seek local free health services, making it a scenario of coexistent behaviors and identities, mostly controversial ones. This article presents some reflections on empirical data from interviews with health professionals in Corumbá and aims to analyze the multiple borders recognized from these speeches. For that purpose, theoretic contributions are used, with geographical and anthropological supplementation, to understand the different border approaches extracted from the perspective of health professionals about the population that lives at the border and also about Integrated Border Health System-SIS-Fronteiras, a project created by the Brazilian Ministry of Health, in 2005. The information obtained from qualitative field research shows that the high level of permeability with the political border between Brazil and Bolivia has favored the construction of ethnic and cultural boundaries, in which the foreigner, especially the Bolivian, is the "other" in a social interaction among health professionals and users inside health units. And yet they reveal many challenges in implementing the SISFronteiras project in the border region, above all, health professional's lack of knowledge about the project and its objectives. ResumoCorumbá é o maior município brasileiro limítrofe com a Bolívia e está dotado de melhor infraestrutura de saúde que seu país vizinho e, aliado ao fato deste não dispor de serviços gratuitos a todos os seus habitantes, tem atraído um fluxo significativo de fronteiriços para atendimento ao serviço de saúde público, tornando-se palco de coexistência de comportamentos e identidades, muitas vezes controversos. Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre os dados empíricos oriundos das entrevistas realizadas junto a profissionais de saúde atuantes em Corumbá e tem como objetivo analisar as múltiplas fronteiras reconhecidas a partir dos discursos proferidos por eles. Para tanto, faz-se uso de contribuições teóricas, com aportes geográficos e antropológicos, para compreender as diferentes abordagens de fronteira extraídas a partir da perspectiva dos agentes de saúde sobre o atendimento aos fronteiriços e também sobre o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras -SIS-Fronteiras, projeto criado pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 2005. As informações obtidas a partir da pesquisa de campo, dotada de caráter qualitativo, evidenciam que o elevado grau de permeabilidade com a fronteira política entre Brasil-Bolívia tem favorecido a construção de fronteiras étnicas e culturais, em que o estrangeiro, especialmente o boliviano, é o "outro" na interação social entre profissional de saúde e usuário dentro das unidades de saúde. E ainda revelam inúmeros desafios na concretização do projeto SIS-Fronteir...

Recadastramento da população residente em Foz do Iguaçu, Brasil, em atendimento à Política de Atenção Primária à Saúde

“…Como lições aprendidas relatadas pelos gestores municipais, destacamos o envolvimento dos ACS no processo de visita e coleta de dados, que foi fundamental para promover a qualificação dos dados cadastrais da APS no município, e a utilização dos dados para reorganizar os serviços no atendimento da população residente e não residente no município durante o momento pandêmico. De fato, aprimorar os serviços de saúde para o atendimento mais adequado e eficiente da população residente, como também da não residente, é um desafio sempre presente para a gestão municipal em municípios fronteiriços como Foz do Iguaçu ( 18 - 20 ).…”

HIV/AIDS em região de tríplice fronteira: subsídios para reflexões sobre políticas públicas

“…39 Regarding the behavior of the notifications, the results of the present study corroborate the research also carried out in a border region, which pointed out the predominance of HIV cases in heterosexuals. 14 In addition, the largest contingent of cases is among males (homosexual and heterosexual), which may be associated with the existence of multiple sexual partnerships and non-use of condoms, in addition to the absence and/or disability in the search for health services. 20 Thus, the greatest annual increase observed in the 35-49 age group in men highlights particularities in the active search for both preventive and early detection actions.…”

“…Only pregnant women, the elderly and children up to five years old have free care. 14 In Paraguay, access to the public health system is only possible by those citizens who have a signed work permit. 15 Due to the issues experienced in border regions, the countries integrating the Southern Common Market (MERCOSUR) have entered into bilateral agreements to combat and control aggravations, influenced by social inequality, in order to promote a healthy interaction between nations.…”

Integração regional em cidades gêmeas do Paraná, Brasil, no âmbito da saúde

“…A falta de continuidade no atendimento ao estrangeiro, a dificuldade de acesso aos serviços de média e alta complexidades, a migração em decorrência da gratuidade do serviço público brasileiro, a ausência da quantificação da demanda, e a omissão da União no reconhecimento dos processos transfronteiriços foram similaridades encontradas por Ferreira et al 28 .…”