Conflitos ambientais e as águas do rio São Francisco

Abstract

This article presents a study on the environmental conflicts over water in states directly involved in the context of the Integration Project of the San Francisco River in Northeastern Brazil. It is based on an approach guided by the social determination of health involving the relationships between the use of natural resources, political domination and economic ownership that underlie the processes of environmental injustice. A transversal, descriptive, and observational study was carried out. The database from the Pastoral Land Commission-which monitors conflicts over water-was used as a source of information. The states of Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte were chosen as scope for the study. The conflicts were characterized according to state, status and the number of affected families. We observed that conflicts existed in all states studied, but especially in Ceará and Pernambuco. We, thus, concluded that the water transposition project for the São Francisco river worsens environmental conflicts involving indigenous populations and others vulnerable groups rooted in the territories that demand access to the water. ResumoEste artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvidos e que se contextualizam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, partindo de uma abordagem orientada pela determinação social da saúde envolvendo relações entre o uso de recursos naturais, dominação política e apropriação econômica que estão na base dos processos de injustiça ambiental. Procedeu-se a um estudo exploratório de caráter descritivo, observacional, transversal. A base de dados para a produção de informações foi a da Comissão Pastoral da Terra que monitora os conflitos por água. Tomou-se como a área de estudo os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Caracterizou-se os conflitos segundo estados, situação do conflito e números de famílias afetadas. Verificou-se a existência de conflitos em todos os estados investigados, principalmente no Ceará e Pernambuco. Conclui-se que o projeto de transposição das águas do São Francisco agudiza conflitos ambientais envolvendo populações indígenas e outros grupos vulnerados radicados nos territórios e que reinvindicam o acesso e uso da água.

REFUGIADOS DA ÁGUA: vulnerabilização e conflitos por acesso à água

“…Assim ocorreu com as populações e comunidades tradicionais atingidas pela transposição. Considerado o maior projeto hídrico do Brasil nos últimos anos e legitimado pelo discurso da promoção da segurança hídrica (Silva, 2017), as populações e comunidades tradicionais foram deslocadas de forma compulsória, na medida em que os canais da obra rasgavam seus territórios e desestruturavam seus modos de vida, numa intensa e violenta desterritorialização. Esse processo que Haesbaert (2021, p. 275) denomina de "precarização territorial", 9 ao mesmo tempo, alia perdas "de controle das condições materiais de existência" e das condições simbólicas; processo muito evidente no caso das populações e comunidades tradicionais, dotadas, em grande medida, "de um forte laço territorial que os empodera ao servir de referente para uma construção identitária" (Haesbaert, 2021, p. 275).…”

“…A partir desse momento, em cada VPR, as pessoas entraram num conflito intenso, usando as estratégias disponíveis para ter o direito de acessar a água que lhes foi retirada, inicialmente, e negada, posteriormente. Destacaremos algu-mas situações especialmente para entender as contradições de um projeto hídrico dessa envergadura que promete favorecer o acesso à água para as populações do semiárido, conforme difundido nos espaços públicos (Silva, 2017), mas que não consegue suprir com água suficiente as VPR's.…”

Conflitos pela água no Brasil

“…A disponibilidade, o uso e o controle da água, no Brasil, evidenciam um quadro marcado por sérias injustiças ambientais a grupos desprovidos ou com pouca capacidade política de exercer seus interesses na gestão compartilhada dos recursos hídricos, como apontaram os estudos de Carneiro (2004); Ribeiro, Cartaxo e Borges (2006); Porto e Miralez (2009); Leite, Leite e Clemente (2010); Rigotto (2011); Galvão e Bermann (2015), Mendonça (2015); Pereira e Cuellar (2015); Pereira Filho e Mendonça (2016); Silva et al (2015); Rossi e Santos (2018) e Silveira e Silva (2019), dentre outros.…”

Improvement of Hargreaves–Samani Reference Evapotranspiration Estimates with Local Calibration

“…Its heterogeneous distribution results in conflicts over its use being more common than expected. These disputes arise mainly due to the insufficient amount of water to supply for humans and animals [3]. In the Brazilian Northeast, this problem is commonly related to lower rainfall rates and the large amount of water withdrawn by irrigation activities [4].…”