Relações contratuais e perfil dos cirurgiões-dentistas em centros de especialidades odontológicas de baixo e alto desempenho no Brasil

Abstract

ResumoIntrodução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção social. Objetivo: Investigar o perfil profissional de cirurgiões-dentistas dos centros de especialidades odontológicas e analisar a natureza das relações de trabalho em vigor nos contratos firmados entre esses profissionais e os municípios. Metodologia: O estudo, de natureza exploratória, foi realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 289 profissionais alocados em 59 centros de especialidades odontológicas das 5 macrorregiões do país, selecionados entre os 10% com melhor e pior desempenho na produção de procedimentos. Resultados: Entre os profissionais investigados, a maioria era do sexo feminino (55,0%). Quanto à qualificação profissional, 72,7% do total dos entrevistados afirmaram ter cursado ou estar cursando pós-graduação no momento da entrevista. A presença de vínculos precários e a instabilidade laboral sobressaem nas entrevistas, o que evidencia algumas distinções entre as macrorregiões do país. Conclusões: Ao ressaltar o debate sobre o conceito de trabalho precário, os autores reafirmam que essa condição se faz presente no espaço da Política Nacional de Saúde Bucal implementada por estados e municípios. IntroduçãoNo campo da saúde, em anos recentes, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. A importância atribuída a essa questão está relacionada, em grande medida, ao processo de expansão da precarização do trabalho nos serviços de saúde, sejam eles de natureza pública ou privada, o que tem ocasionado relevantes problemas, tanto para os trabalhadores como para as instâncias de gestão do sistema de saúde.Para alguns autores, o trabalho precário diz respeito àquelas modalidades contratuais com déficit ou ausência de direitos trabalhistas e previdenciários garantidos pela legislação (Girardi, 1996;Nogueira;Rodrigues, 2004;Dáz;Martins, 2009;Girardi et al., 2010). Outros, entretanto, introduzem uma dimensão adicional ao conceito, porque entendem que a temporalidade dos vínculos de trabalho é promotora de insegurança e instabilidade (

Outsourcing and "dismantling" of steady jobs at hospitals

“…In the examples mentioned of "cooperatives," corporate contracting, and "perpetual" temporary workers, we foresee that these employer measures will characterize a more serious situation during periods when job offers are scarce for some occupations, such as nursing, for example, or when the national labor law changes. the trend of "diSmantling" the Steady job Like with other productive sectors in the worldwide economy (9) , we point out the dismantling of the permanent, steady job as a trend for healthcare professionals (25) , although it is not clear what the most common instruments for this employment flexibility are (cooperative, part-time and temporary work, contract by employment agency or agency labor, temporary contract for projects and programs, corporate contracting, etc.). One must also consider the interrelation of these forms of hiring professionals.…”

Evaluation of Specialized Oral Health Procedures Performed in Brazil in the Period from 2008 to 2012

“…The implantation of Centers of Dental Specialties was constituted as the main strategy of the PNSB in the SUS to guarantee this level of attention; currently the number of these health units exceeds the number of 1000 CEOs in Brazil. This advent also contributed to the expansion of national studies on Secondary Care in Oral Health aimed at these services [9][10][11][12][13][14][15][16][17][18][19][20][21][22][23][24]27].…”

“…In a study on CEO professionals and their relationships with work [27], This reality undoubtedly contributes to the low quality and productivity of these services, and undermines the implementation, efficiency and effectiveness of CEOs, which are the places where almost all the specialized oral health procedures in the public health services are performed.…”

Theoretical and Methodological Aspects of the External Evaluation of the Improvement, Access and Quality of Centers for Dental Specialties Program

“…Studies on the process and organization of services, need for training and human resources required for the management of these services, as well as on the observation of professionals with little commitment to this strategy have been conducted [15][16][17]. In addition, some studies aimed at the maturation of what would become an ideal interface model between Primary and Secondary Oral Health Care in the Brazilian case have also been performed [18][19][20][21].…”