Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas

Abstract

ResumoO presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas. Palavras-chave: Avaliação de Políticas; Política Ambiental; Políticas Públicas. Marcelo Prudente de Assis AbstractThis article aims to contribute to the debate about the role of assessment in the cycle of environmental policies in Brazil discussing the challenges and prospects for the advancement of the tool. For this purpose we made a historical survey of assessment, discussing the concept, classification and uses and finally the assessment of environmental policies based on the assumptions that developed tools for assessment social policies can be adapted to assess environmental policies and tools of environmental field as the Strategic Environmental Assessment can also contribute to advancing the field of study. The findings show that the challenges are great, especially in obtaining data. At first it may not be possible to evaluate impacts broadly, but it is important to assessment criteria relating to transparency, equity and legitimacy, as well as reconstructing the implementation theories. The automatic use of the results is unlikely, but if evaluation is part of a broader framework for improving public management, they have repercussions on policy improvements.

Environmental Public Expenses: An Integrative Literature Review and Future Research Agenda

“…It is possible to substantiate that the majority was published in a recent period, 26 of the considered articles were framed in categories 2C and 2D; being that only in 2013 and 2014, 6 researches were selected. This characteristic corroborates the arguments that environmental policies evaluation agenda is incipient, despite the efforts for advancements in the field (MICKWITZ, 2006;TRIDAPALLI et al, 2011;ASSIS et al, 2012;KONISKY;WOODS, 2012;DANTAS et al, 2014). Graph "Method" reveals that more than half of the studies are qualitative and, among Brazilian studies, that constitute the mainstream assessed, only 2 applied a quantitative method.…”

“…Professor at the School of Economics, Business Administration and Accounting at Ribeirão Preto of the University of São Paulo; cspassador@gmail.com 5. Professor at the School of Economics, Business Administration and Accounting at Ribeirão Preto of the University of São Paulo; lara.liboni@gmail.com issues on political agenda and, at the same time, of the inherent characteristics of the field that make assessment a complex activity (MICKWITZ, 2006;ASSIS et al, 2012;KONISKY;WOODS, 2012).…”

Analysis of Public Policies for Developing the Brazilian Border Strip

“…Trevisan and Van Bellen (2008) observe that measurement models are indispensable for the concept of sustainable development to be operationalized. However, there are still gaps in obtaining data on the context of Brazilian municipalities, especially regarding environmental management (ASSIS et al, 2012), which makes it difficult to analyze the performance of public policies implemented with a view to sustainable development.…”

Análise da gestão ambiental no Estado de São Paulo: Programa Município VerdeAzul, gastos públicos e indicadores de saúde

“…Inicialmente, os estudos sobre a avaliação de políticas ocorreram na década de 1960, em países pioneiros como os Estados Unidos e a Suécia, com a perspectiva de que melhorariam o direcionamento das ações governamentais (ASSIS et al, 2012;MICKWITZ, 2006). Jannuzzi (2012) relata que, neste período, houve um aumento no volume das evidências quanto à manutenção de elevados níveis de desigualdade e pobreza a despeito das indicações positivas do Produto Interno Bruto (PIB) de determinados países, demonstrando um descompasso entre crescimento econômico e melhoria das condições de vida populacionais.…”

“…Especificamente no campo ambiental, as iniciativas para a avaliação das intervenções públicas tiveram início apenas nas últimas décadas, ou seja, ainda são recentes quando comparadas com outras áreas sociais, como a saúde e a educação, o que justifica o fato de que muitas práticas ainda não foram padronizadas (ASSIS et al, 2012;MICKWITZ, 2006). O desenvolvimento tardio parte de um conjunto de dificuldades que envolvem a complexidade de estudo do tema ambiental, dentre as quais, Konisky e Woods (2012), bem como Wu et al…”