Conselheiros usuários do conselho municipal de saúde de Belo Horizonte: características sociais e representatividade

Abstract

A preocupação com os representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Conselhos Municipais de Saúde é uma realidade, pois mesmo com todo aparato jurídico que garante a paridade com relação aos demais membros, não se pode garantir a representatividade de sua participação. O objetivo desta pesquisa foi conhecer os Conselheiros Usuários do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, suas características sociais, bem como sua relação com a base que representa. Foram aplicadas técnicas de pesquisa quantitativa para conhecer as características e qualitativa para avaliar o relacionamento com a base. Quanto às características encontradas, observa-se que os conselheiros são na maioria homens, aposentados e com baixa escolaridade. Os mandatos repetem-se sugerindo profissionalização dessa categoria. O relacionamento com a base apresenta limitações, principalmente quanto à comunicação, e, ao que tudo indica, a educação continuada dos conselheiros pode ser uma solução para esse problema. Palavras-chave: Conselhos de Saúde; Participação dos usuários; Representação.

Participatory health councils and good governance: healthy democracy in Brazil?

“…It also means that enough information is provided and that it is provided in easily understandable forms and media” [ 21 ]. Increasing transparency in decision making by including civil society in the formulation of policies is one of the main objects behind the creation of PHCs [ 28 ]. PHCs have pushed governments to report health-related activities, particularly in relation to the allocation of health budgets.…”

Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA

“…Several works are cited about CMS/BH [24][25][26][27][28] . One of them highlights two possibilities 28 : 1) May-ors (between 1997 and 2008) were not publicly assuming their vetoes, because by not approving resolutions approved by the Council, which were not in line with their interests, they would be seeking to avoid the political burden that would mean vetoing them; 2) In the period mentioned above, by not triggering the Public Prosecutor's Office against the PBH for not ratifying the approved resolutions, the CMS/BH would still be experiencing limitations regarding the exercise of its power, due to historical aspects of Brazilian society or political-partisan links with the Executive.…”

“…The low renewal of a council with the non-assumption of new councilors and presidents is considered both advantageous (acquisition of familiarity with the topics discussed) and disadvantageous (professionalization and removal of councilors from their base) 26 . In this current case, a relative renewal is noted in the health councils and the COMUSA.…”

Participação popular no controle da hanseníase: um desafio para o serviço de saúde

“…A fala do participante aponta para uma visão equivocada de sua função como conselheiro de saúde. Para que as diretrizes propostas pela Resolução n o 333/03 (que aborda as competências dos conselhos de saúde) sejam cumpridas pelos conselheiros, é necessário que tenham uma capacidade técnica para tal, o que, na maioria das vezes, não possuem, podendo comprometer a sua efetiva participação 28 .…”