Considerações sobre avaliação de estabelecimentos de saúde sob gestão de OSS: o caso do Hospital Geral do Grajaú

Abstract

OBJETIVOS: A partir da década de 1990, em face de um cenário de limitações de recursos do Estado para financiamento de serviços essenciais à população, novas formas de administração pública começam a ser implementadas. Uma das principais formas adotadas refere-se à delegação da administração de hospitais públicos do estado de São Paulo às Organizações Sociais de Saúde (OSS). O artigo propõe um formato de avaliação da gestão das políticas públicas de saúde via OSS no município de São Paulo, a partir do caso do Hospital Geral do Grajaú. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: A avaliação concentrou-se em variáveis sócio-econômicas e demográficas da população local e sua articulação com variáveis estruturais da rede básica de saúde disponíveis; além de dados sobre infra-estrutura da instituição selecionada e relatórios da organização social de saúde no período entre 2004 e 2007. RESULTADOS: A região apresenta déficit de unidades básicas de saúde, que gera sobrecarga de atendimentos de baixa complexidade no hospital. Os resultados da avaliação comparativa entre oferta e demanda por serviços públicos de saúde, a partir do perfil populacional da região e características de atendimentos realizados pela organização social, indicam que a unidade buscou adaptar-se às necessidades prioritárias da região. No entanto, verificou-se, também, que a implantação de um único hospital em uma região de alta vulnerabilidade social é insuficiente para suprir as necessidades da população, sendo necessária uma rede de unidades básicas de saúde para auxiliar na realização de atendimentos de baixa complexidade, permitindo focalização do atendimento hospitalar sobre atendimentos de média e alta complexidade.

Organizações sociais como modelo de gestão da assistência à saúde em Pernambuco, Brasil: percepção de gestores

“…Tais características possibilitam maior agilidade à gestão, comparativamente à administração estatal tradicional, sobretudo quanto às amarras e burocráticas, contribuindo para a ampliação da capacidade de resposta rápida da organização às demandas em saúde 18 . Na percepção dos gestores, a capacidade de agilizar os processos e a flexibilização na administração dos serviços permitem uma melhor alocação de tempo e atenção a uma agenda de prioridades.…”

Gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde: problemáticas de estudos em política, planejamento e gestão em saúde

“…No caso específico da gestão indireta, atentase para o modelo de Organizações Sociais, que expandiu por limitações de recursos da década de 1990, e que enfrenta problemas como: déficit de cobertura da atenção primária, sobrecarga de atendimento com baixa complexidade e limites de referencialidade regional 74 . Destaca-se a importância do gestor público quanto ao controle contábil-financeiro, garantia do acesso aos serviços contratualizados 75 , incorporação do monitoramento, correlação custos versus necessidades sócio-demográficas, equidade e regulação 74 .…”

Relação entre natureza jurídica de prestadores de serviços e qualidade na atenção básica brasileira

“…Cad. Saúde Pública 2020; 36(2):e00231518 às áreas gerenciais, ao agendamento, à marcação de consultas, ao tempo de espera, à opção de escolher o médico, ao maior número de procedimentos e menores taxas de mortalidade 13,14,15,28,29,30,31 . Entretanto, diversos estudos e auditorias dos Tribunais de Contas têm evidenciado irregularidades envolvendo a execução de serviços de saúde por agentes contratantes privados.…”