Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro

Abstract

National States have elaborated their strategies and plans regarding the promotion of sustainable development, responding to growing pressure from the organized Civil Society to implement guidelines established by international commitment instruments. Indicators have also been proposed to follow up results and impacts arising out of the implementation of policies. In 2002, Brazil approved its Agenda 21. It was prepared through a participative process, a significant experience in a scenario of great social, environmental, and economic diversity, although the Brazilian government does not have yet a consolidated monitoring and assessing system tailored to its National Agenda 21. Following the United Nations Commission for Sustainable Development guiding and support, the IBGE -Brazilian Geography and Statistics Institute -published in 2002 the document IDS -Sustainable Development Indicators, Brazil 2002. Even though both efforts have been carried out simultaneously, and have had the same focus -Brazilian sustainable development -, the non-integration of both processes has produced gaps within the set of indicators, weakening the opportunity of creating conditions for assessment and revision of the national sustainable development plan and the several local agendas 21. This is the focus of this document, as it presents an integrated analysis of Brazilian Agenda 21 preparation, understood as a National Strategic Plan for Brazilian Sustainable Development, and of the construction of Brazil's Sustainable Development Indicators as proposed by IBGE, presenting positive aspects, advances, opportunities, gaps, and perspectives.

Desenvolvimento sustentável: os avanços na discussão sobre os temas ambientais lançados pela conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio+20 e os desafios para os próximos 20 anos

“…No Brasil, a Agenda 21 foi desdobrada por meio de um processo de planejamento participativo semelhante a um plano nacional de desenvolvimento sustentável, e em diversas instâncias (governamental, empresarial e outros setores da sociedade) tornou-se um importante documento com princípios, compromissos e objetivos (MALHEIROS; PHLIPPI JUNIOR; COUTINHO, 2008).…”

“…A EA proporciona discussões que são sempre importantes para promoverem a consciência ambiental, pois é por meio dela que se formará cidadãos críticos e engajados a atuar e a cobrar resultados concretos do poder público, criando condições para que as propostas e objetivos da Agenda 21 possam, efetivamente, tornar-se realidade (MALHEIROS; PHLIPPI JUNIOR; COUTINHO, 2008 Na Rio+20, 260 grandes escolas e universidades de todo o mundo aprovaram uma "Declaração para Instituições de Ensino Superior", comprometendo-se a incorporar questões de sustentabilidade no ensino, pesquisa e em suas próprias gestões e atividades da organização. Essa foi uma iniciativa importante para que o conceito de desenvolvimento sustentável esteja mais presente no dia a dia dos jovens estudantes, sobretudo dos alunos dos cursos de licenciatura.…”

Indicadores De Sustentabilidade Para Gestão Dos Recursos Hídricos No Contexto De Campus Universitário

“…Neste sentido, os indicadores de sustentabilidade são ferramentas fundamentais nesse processo, fornecendo informações sobre os sistemas, com vistas ao desenvolvimento sustentável (BOSSEL, 1999 COUTINHO, 2008). Neste contexto, os indicadores são ferramentas essenciais para a avaliação da sustentabilidade, possibilitando a tomada de decisão comprometida e bem informada na gestão sustentável.…”

Panorama da Sustentabilidade na Fronteira Agrícola de Bioenergia na Amazônia

“…Essas ferramentas de mensuração constituem uma forma de sintetizar, matematicamente, uma série de informações quantitativas e semi-quantitativas, associadas à sustentabilidade do desenvolvimento (KRONEMBERG et al, 2008). A limitação desses sistemas de indicadores está associada à fragilidade quanto à carência de base de dados disponíveis, à interpretação dos resultados obtidos e à ausência de parâmetros e metas de sustentabilidade para comparar as dimensões econômica, social e ambiental (MALHEIROS et al, 2008).…”