Participação e autonomia nos espaços interculturais de Saúde Indígena: reflexões a partir do sul do Brasil

Abstract

A democratização das ações e serviços de saúde no Brasil, expressa no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, tem como base novas relações entre estado e sociedade. Idealisticamente, os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, forjados ainda no Movimento de Reforma Sanitária a partir de 1976, estabelecem o papel central do usuário e deslocam o eixo do poder das macroestruturas para os níveis locais e regionais, com a ampla participação de todos os setores que compõem o cenário da saúde. No caso indígena, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS foi implementado em 1999, face às históricas desigualdades e iniqüidades vividas por esses povos no Brasil. Desde a implantação do Subsistema, há sete anos, são poucas as reflexões sobre os conceitos-chaves e sua práxis em contextos interculturais: atenção diferenciada, Agentes Indígenas de Saúde e participação e controle social. Esse artigo traz uma avaliação do modelo de atenção à saúde indígena com base nesses aspectos. A partir de pesquisas realizadas no sul do Brasil, especificamente no Estado de Santa Catarina e na experiência de participação em instâncias de controle social, buscamos contribuir para a avaliação, que é exígua até o momento.

Saúde e povos indígenas no Brasil: notas sobre alguns temas equívocos na política atual

“…Também a participação das populações indígenas na formulação, planejamento, gestão e avaliação das ações em saúde por meio da sua representação nos diversos Conselhos é precá-ria, os conselhos distritais e locais pouco operacionais, apesar da legislação em vigor, tal como vem sendo apontado em pesquisas sobre o tema 10,11,12 .…”

Reflexões sobre questões morais na relação de indígenas com os serviços de saúde

“…Vários autores brasileiros identificam o desconhecimento dos profissionais não indígenas da história, culturas e sistemas médicos dos povos indígenas [39][40][41] , e confirmam que os profissionais de saúde têm dificuldades na compreensão do que seria a atenção diferenciada 41,42 . As ações de saúde implementadas nos distritos e na Casai são baseadas nos programas nacionais de saúde, sem adequações significativas nas tecnologias, sistemas de informação ou metas.…”

Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros

“…Por exemplo, os AIS Atikum (Pernambuco) participam ativamente como conselheiros locais de saúde, destacando nessa função, como representantes da prática biomédica, reivindicações dos pontos que dificultam a execução das ações 32 . No outro extremo, no âmbito do DSEI Interior Sul e de seu Conselho Distrital, alguns AIS conselheiros expressaram ambiguidade sobre sua representatividade, por atuarem simultaneamente no Conselho como representantes dos usuários (e, portanto, vocalizadores das demandas comunitárias) e das instituições empregadoras 45 .…”