Desigualdade da distribuição da renda no Brasil: a contribuição de aposentadorias e pensões e de outras parcelas do rendimento domiciliar per capita

Abstract

Desigualdade da distribuição da renda no Brasil: a contribuição de aposentadorias e pensões e de outras parcelas do rendimento domiciliar per capita 1 Rodolfo Hoffmann 2 Resumo Inicialmente são discutidos problemas metodológicos relacionados com a mensuração da progressividade ou regressividade de uma parcela da renda, ou seja, da sua contribuição para reduzir ou acentuar a desigualdade da distribuição da renda. Em seguida, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 são usados para analisar a distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, verificando como o rendimento do trabalho (de militares e funcionários públicos, de outros empregados, dos conta-própria e dos empregadores), as aposentadorias e pensões, o rendimento de aluguéis e outras parcelas do rendimento afetam a desigualdade de renda no Brasil. Finalmente, é analisada a contribuição dessas parcelas para a redução do índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita (RDPC) no Brasil entre 2001 e 2007. Verifica-se que quase 50% dessa redução no índice de Gini está associada a modificações no rendimento dos salários no setor privado. Outra conclusão é a de que as aposentadorias e pensões oficiais são regressivas, ainda que as alterações ocorridas nos últimos anos tenham contribuído para a redução do índice de Gini. Palavras-chave: Desigualdade; Progressividade; Decomposição do índice de Gini; Distribuição da renda -Brasil -2007. AbstractInequality of income distribution in Brazil: the contribution of pensions and of other

State Transfers, Taxes and Income Inequality in Brazil

“…Social assistance -basically targeted cash transfers of anti-poverty programs -is highly progressive and contributes to reverse inequality (BARROS et al, 2007;HOFFMANN, 2009;MEDEIROS and SOUZA, 2013;ROCHA, 2008;SOARES et al, 2009). However, as they represent a minor share of the income received by families (1%), their contribution to inequality is minimal (-1%).…”

“…ii) social security pensions are regressive, especially due to the high concentration of benefits within the system that covers workers in the public sector-in the long run-and considering contributions, this regressiveness is reduced (AFONSO and FERNANDES, 2005;BARROS et al, 2007;FERREIRA, 2006;HOFFMANN, 2003aHOFFMANN, , 2003bHOFFMANN, , 2009MEDEIROS and SOUZA, 2014;RANGEL, VAZ and FERREIRA, 2009;SILVEIRA, 2008SILVEIRA, , 2010; iii) social assistance benefits are very progressive, but contribute little to total inequality given their small share in total income (BARROS et al, 2007;HOFFMANN, 2009;MEDEIROS and SOUZA, 2013;ROCHA, 2008;SOARES et al, 2009); iv) wages paid to public servants have a very unequal distribution, are often higher than those paid in the private sector and tend to be regressive (BARBOSA and SOUZA, 2012;DARÉ, 2011;DARÉ and HOFFMANN, 2012;HOFFMANN, 2009;SOUZA and MEDEIROS, 2013;VAZ and HOFFMANN, 2007). …”

Estado e desigualdade de renda no Brasil: fluxos de rendimentos e estratificação social

“…No que diz respeito às transferências, os estudos tendem a convergir na conclusão de que os principais benefícios de assistência como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contribuem para tornar a desigualdade menor (Barros, Carvalho e Franco, 2007;Hoffmann, 2009;Rocha, 2008;Soares, Osorio, Soares, Medeiros e Zepeda, 2009). Já a Previdência tem efeito inverso, com aposentadorias e pensões públicas sendo regressivas (Barros et al, 2007;Ferreira, 2006;Hoffmann, 2004Hoffmann, , 2009Rangel, Vaz e Ferreira, 2009;Silveira, 2008), embora pouca atenção tenha sido dada à diferenciação dos regimes públicos de previdência (regime geral, dos trabalhadores do setor privado, regimes próprios, do setor público). Os salários de funcionários civis e militares também são regressivos e respondem por uma parte relevante da desigualdade (Hoffmann, 2009;Souza e Medeiros, 2013).…”

“…Já a Previdência tem efeito inverso, com aposentadorias e pensões públicas sendo regressivas (Barros et al, 2007;Ferreira, 2006;Hoffmann, 2004Hoffmann, , 2009Rangel, Vaz e Ferreira, 2009;Silveira, 2008), embora pouca atenção tenha sido dada à diferenciação dos regimes públicos de previdência (regime geral, dos trabalhadores do setor privado, regimes próprios, do setor público). Os salários de funcionários civis e militares também são regressivos e respondem por uma parte relevante da desigualdade (Hoffmann, 2009;Souza e Medeiros, 2013). Pesquisas sobre a arrecadação, por sua vez, sugerem que impostos diretos, como o imposto de renda, são progressivos, mas sua baixa carga impede que tenham efeitos expressivos de redução da desigualdade (Pintos-Payeras, 2008;Rocha, 2002;Silveira, 2008;Soares, Silveira, Santos, Vaz e Souza, 2010).…”

The State and Income Inequality in Brazil

“…Social assistance -basically targeted cash transfers of anti-poverty programs -is highly progressive and contributes to reverse inequality (Hoffmann 2009;Soares et al 2009). However, as they represent a minor share of the income received by families (1%), their contribution to reduce inequality is minimal (-1%).…”