A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000

Abstract

Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000, buscando identificar elementos de continuidade e mudança com relação ao período anterior. A pesquisa se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence. A metodologia compreendeu uma diversidade de estratégias: revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados secundários; análise orçamentária e realização de entrevistas com atores-chave da política. Foi possível identificar continuidades e mudanças na condução federal da política nacional de atenção básica no período estudado. A predominância de continuidades, ressaltando-se a persistência do Programa de Saúde da Família como estratégia hegemônica para a reorientação da atenção básica no país, configura uma situação de path-dependence. Observaram-se também mudanças incrementais, a exemplo de iniciativas de fortalecimento da articulação intersetorial e inovações importantes, com destaque para a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Persistem, no entanto, problemas estruturais no âmbito da atenção básica, cuja superação é importante para viabilizar a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde no país.

O modelo de atenção à saúde na formação em enfermagem: experiências e percepções

“…A ênfase na Atenção Básica e na ESF, apesar de movimentos de reconfigurações, esteve presente em todo o processo de transformação do SUS, e está, cada vez mais, em foco nas agendas das instituições de ensino para a formação em saúde. Mesmo com a continuidade desses processos, estão sendo agregados a eles outros elementos, como a educação permanente, para dar respostas às possíveis limitações e avançar na consolidação do 'novo' 9 . A formação de profissionais com o pensamento contra-hegemônico é um grande desafio para a prática docente, para a compreensão dos alunos e para a correspondência, numa mesma sintonia, dos profissionais dos serviços de saúde.…”

A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental

“…Com relação ao setor saúde, são escassos os trabalhos que debatem a produção legislativa reguladora da política nacional 1,2,3 , e ainda mais raros os que direcionam esta questão sob a perspectiva da atenção básica 4,5 . Uma pesquisa que analisou a produção legislativa em saúde no período de 1990 a 2002, demonstrou característica indutora e concentradora do Poder Executivo Federal (Ministério da Saúde) na relação com as demais esferas de governo e na relação estabelecida com o Poder Legislativo (Congresso Nacional) 6 .…”

A prática dos articuladores da atenção básica: comunicação e mudança do modelo de atenção em saúde

“…Surgiu nesse período a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada através da Portaria nº 648/GM de 28 de Março de 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Castro & Machado, 2012).…”

“…A principal estratégia dessa política, como comentado anteriormente, é a ESF que tem como objetivo principal a execução dos princípios ideológicos do SUS e a mudança do modelo assistencial em saúde (Castro & Machado, 2012).…”

“…Assim, um novo modelo -distinto do hegemônico -deveria abarcar ações de prevenção de riscos e agravos e de promoção à saúde, incluindo também o contexto físico e familiar em que vivem os sujeitos; o que se configuraria em atenção promovida por equipe multidisciplinar com enfoque na integralidade (Teixeira, 2006 (Castro & Machado, 2012).…”