Maternidade segura no Brasil: o longo percurso para a efetivação de um direito

Abstract

A mortalidade materna é uma questão complexa e permanece sendo um grave problema de saúde pública. Este artigo se propõe a olhar esse fenômeno sob a ótica do direito à saúde, destacando que a opção por trazer a discussão para o campo dos direitos humanos proporcionou a ampliação de sua explicação e uma apresentação mais clara à sociedade. É apresentada breve trajetória da inserção desse tema na agenda política global, explorando algumas iniciativas internacionais e nacionais. O quadro atual da mortalidade materna no Brasil é apenas a face mais visível da precariedade da atenção à saúde das mulheres. A situação se agrava quando são considerados os casos de morbidade materna grave, que afeta um expressivo número de mulheres. Apesar das iniciativas para a efetivação do direito à maternidade segura, ainda são poucos os avanços, e a sociedade deve exigir que o Estado reverta o quadro de injustiça contra as mulheres.

Factors associated with maternal death in an intensive care unit

“…(1) MD is a serious public health problem, and it is evidence of the level of development of a given population. (2) Approximately 99% of all MDs occur in developing countries. (3-5) …”

“…(2) In Brazil, the maternal mortality ratio was targeted to be less than or equal to 35 deaths per 100,000 live births by 2015, (6) but this goal was not attained. (7-9) …”

Evolução temporal e diferenciais intra-urbanos da Mortalidade Materna em Aracaju, Sergipe, 2000-2010

“…2 Assim, além de revelar o risco de uma mulher vir a falecer por causas maternas, essa mortalidade também relete as condições de vida e a qualidade da atenção à saúde oferecida à população feminina, expressando o reconhecimento da sociedade para com os direitos humanos das mulheres. Ademais, é um indicador de iniquidades sociais, por se apresentar mais elevada em regiões menos desenvolvidas e mesmo entre mulheres de estratos socioeconômicos menos favorecidos vivendo em locais considerados desenvolvidos, 3 expressando a persistência de desigualdades sociais. 4 Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), para 2008, indicavam uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) de 620 /100.000 Nascidos Vivos (NV) em países africanos, portanto, cerca de 30 vezes maior que em países da Europa, onde a média seria de 21 óbitos maternos /100.000 NV.…”

Maternidade segura

“…A morte materna constitui-se em grave violação dos direitos humanos e traz à tona o fato de que o Estado não cumpre seu dever de proteção à vida e à saúde da mulher; além disso, expõe a desigualdade entre gêneros na sociedade (Reis et al 2011).…”