Impactos dos encargos sociais na economia brasileira

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os impactos da redução dos encargos sociais sobre os indicadores macroeconômicos. Desenvolveu-se um modelo multissetorial aplicado de equilíbrio geral. São simulados seis cenários que incluem reduções nos encargos sociais e trabalhistas, sendo utilizadas duas alíquotas (25,1 e 45,0%) como representativas do custo do trabalho no Brasil. Os resultados indicam que a redução dos encargos sociais, desde que considerado o custo do trabalho de 45%, é suficiente para gerar outros postos de trabalho.

The replacement of payroll tax by a tax on revenues: A study of sectorial impacts on the Brazilian economy

“…The results implied negative effects on welfare and capital stock, with an increase of employment in the long-term. Bitencourt and Teixeira (2008) proposed a multi sectoral model to simulate competitiveness impacts arising from payroll and labor taxes cuts. The results show a small decline on wages, increase in capital stock, investments and exports, favoring the domestic market.…”

Sistema tributário brasileiro: análise da percepção dos operadores do direito tributário à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscal

“…A cobrança de todos os tributos supramencionados acaba desestimulando o crescimento e o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, tendo em vista que a tributação consome boa parte do faturamento e do lucro das empresas, que poderiam ser reinvestidos nas suas atividades (Santiago, & Silva, 2007;Machado, Azevedo, & Silva, 2007;Bitencourt, & Teixeira, 2008).…”

Medidas recentes de desoneração tributária no Brasil: Uma análise de equilíbrio geral computável

“…Mais recentemente, estudos de abordagem quantitativa têm sido realizados no intuito de mensurar os efeitos econômicos da desoneração dos encargos trabalhistas, como é o caso de Paes (2011), Domingues et al (2012) e Bitencourt & Teixeira (2008. Paes (2011) simula uma reforma tributária mais ampla Tabela 1.…”

“…Em ambos, observam-se efeitos positivos sobre o PIB, emprego, produção, consumo e investimentos. No entanto, para Bitencourt & Teixeira (2008), apenas a desoneração da folha não seria suficiente para garantir a expansão do emprego e o ganho de competitividade, sendo necessário implementar políticas complementares, à medida que, a necessidade de reajuste dos gastos do governo diante da depreciação de sua receita tornaria os resultados econômicos piores. Seguindo uma linha semelhante, para o DIEESE (2011), ainda, não é razoável que se reduzam as alíquotas da Previdência Social ou de programas educacionais sem que se definam fontes alternativas para o seu financiamento, uma vez que é imprescindível preservar a receita da Previdência.…”