Referenciais teóricos para desenvolver instrumentos de avaliação do Orçamento Participativo

Abstract

O artigo propõe um quadro referencial para desenvolver modelos de avaliação dos resultados obtidos pelas experiências de Orçamento Participativo (OP) que permitam aferir se é cumprido o que prometem seus formuladores e se essa prática constitui alternativa superior aos instrumentos orçamentários previstos na Constituição de 1988. O OP suscita em geral discursos laudatórios, sem a indicação de evidências suficientes para demonstrar sua capacidade de gerar os resultados pretendidos. O quadro referencial aqui proposto parte de quatro atributos considerados fundamentais pelos próprios formuladores do OP: radicalização da democracia, construção de nova cidadania, aperfeiçoamento do gasto público e promoção do desenvolvimento local. Os quatro atributos são analisados por três enfoques teóricos: a análise marxista sobre Estado e democracia, baseada em Poulantzas e Macpherson; a análise institucional, baseada em Hodgson; e as teses de Amartya Sen. No final, esboça-se um quadro mínimo de questões que devem ser incluídas em propostas de avaliação de casos concretos.

Conselhos de políticas públicas e associações de moradores: estudo de caso do orçamento participativo no município de São Carlos

“…Assim, é isso que será chamado aqui como tmodelo teórico: o conjunto de trabalhos de determinados autores que de certo modo apresentam linhas de pensamento e certas características em comum no desafio de explicação da realidade que compreende o objeto de estudo. Avritzer (1994,1997), Cohen e Arato (2000), Frey (2004), Lacher (1995), Pateman (1992), Pontual (2000), Santos e Avritzer (2002), Souza (2001) e VillasBoas (1994 Lavalle (1999Lavalle ( , 2003Lavalle ( , 2011aLavalle ( , 2011b, Gurza Lavalle et al (2011), Maia (2010, Oxhorn (1995), Romão (2009), Silva (2006), Souza (2011), Tatagiba (2005, Vaz e Pires (2011) Monasterio (2000), Rennó (2003), Skocpol (1999), e Tarrow (1996a, 1996b produto dessa análise tendo por orientação os objetivos da pesquisa, seu problema e pressupostos teóricos.…”