Abuso sexual: do que se trata? Contribuições da psicanálise à escuta do sujeito

Abstract

O artigo é parte da Dissertação de Mestrado "O sujeito abusado da psicanálise". A partir de uma revisão crítica da bibliografia sobre o tema do abuso sexual, enfatiza a questão do manejo psicanalítico nesses casos e pretende sustentar um diálogo da psicanálise com outros campos de saber, diferenciando a proposta psicanalítica das demais abordagens encontradas na literatura. A tendência contemporânea de normalização e patologização dos casos é outro ponto de questionamento. Tendo como premissa que o manejo clínico não se define previamente à escuta do sujeito, sem levar em conta sua responsabilidade pelo que lhe ocorreu, verificamos que, muitas vezes, em nome de uma "cientificidade" e do "bem-estar" da criança, corre-se o risco de reforçar uma dimensão policial, de vigilância administrativa, e deixar de lado a implicação subjetiva de cada um.

A suspeita de abuso sexual e o psicanalista

“…Endossando a perspectiva jurídica, a criança tende a ser colocada no lugar de vítima passiva, sendo concebida como objeto da ação do outro -o agressor -, devendo ser objeto de proteção e cuidado por parte da rede de assistência. Nesse sentido, o profissional de saúde parte de uma configuração pré-estabelecida para sua abordagem da família, inferindo a priori o lugar ocupado pela criança na situação identificada como de abuso sexual (Brandão Junior & Ramos, 2010). Se, aos olhos do profissional, a cena pode se apresentar plana, clara, pelo olhar da criança pode não ser bem assim.…”

“…Se a atenção concedida a essas situações vem aumentando já há algumas décadas (Amazarray & Koller, 1998;Brasil, 2002;Brito, Zanetta, Mendonça, Barison & Andrade, 2005;Minayo, 2006;Pfeiffer & Salvagni, 2005;Polanczyk, Zavaschi, Benetti, Zenker & Gammerman, 2003), é difícil não levá-la em conta ao considerarmos um eventual crescimento do número de casos registrados. Por outro lado, há autores (Birman, 2007;Calligaris, 2000;Figueira, 1986) que abordam mudanças na cultura que se traduziriam em um enfraquecimento do poder patriarcal, em certa homogeneização das faixas etárias, em uma fragilização das normas de separação entre as gerações e em uma erotização da imagem da criança, desde as quais se poderia pensar em um efetivo incremento dos casos. Não trataremos aqui da questão relativa à fidedignidade de um suposto aumento do número de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes nem de suas possíveis causas.…”