Diga-me agora... O depoimento sem dano em análise

Brito, Leila Maria Torraca de

doi:10.1590/s0103-56652008000200009

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“…Já o depoimento especial ou depoimento sem dano (BRITO, 2008;BRI-TO;PARENTE, 2012;PEREIRA, 2012), como foi inicialmente chamado, é um trabalho de coleta de depoimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. O depoimento ocorre em uma sala específica para este trabalho, na presença de um psicólogo ou assistente social que intermediam as perguntas realizadas pelo juiz, promotor e defensor que acompanham o depoimento através de equipamentos de áudio e vídeo em outra sala.…”

Section: Imagem 8: Greice Frantzunclassified

Interface Direito/Psicologia em imagens: experimentação fotográfica em sala de aula

2016

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O presente artigo apresenta e discute os resultados de experimentação fotográfica realizada com alunos(as) da disciplina de Psicologia Jurídica de um curso de Direito. Em sala de aula foi solicitado que os alunos(as) produzissem imagens sobre a "interface Direito/Psicologia" para posterior projeção e debate sobre as mesmas e seu processo de produção. A experimentação fotográfica visibilizou diferentes olhares sobre diversas temáticas contemporâneas que são foco de atenção tanto da Psicologia como do Direito: violência contra crianças, desigualdade social, divórcio, justiça restaurativa, depoimento especial e mediação. A experimentação fotográfica se colocou como recurso docente produtor de dialogicidade, criação estética e de utilização de outras vias sensíveis no processo de aprendizagem e produção da vida, sendo as imagens potentes dispositivos de tensionamento do ver, do dizer e do pensar que possibilitam a emergência de novas formas de produção de si e do mundo. Uma experimentação fotográfica na disciplina de Psicologia JurídicaO presente artigo apresenta e discute uma experimentação fotográfica realizada em sala de aula com alunos(as) de Psicologia Jurídica, disciplina regular do curso de graduação em Direito de uma faculdade do sul do país na qual a autora é docente. As discussões apresentadas fundamentam-se em estudos que compreendem arte e imagem como produtoras de sentidos. A visão de sujeito destes estudos é de um vir a ser, em constante transformação de si e do mundo, através da relação com os outros, dentro de um contexto social e histórico (MAHEIRIE et al.

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Section: Imagem 8: Greice Frantzunclassified

Interface Direito/Psicologia em imagens: experimentação fotográfica em sala de aula

2016

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“…Além disso, o psicólogo, atuando no Depoimento Especial, pode impedir a revitimização da criança e trabalhar para promover a eliminação de violências, conforme previsto nos princípios fundamentais de seu Código de Ética (CFP, 2005), devendo, para isso, buscar aprimoramento profi ssional contínuo para atuar nesta nova metodologia com responsabilidade (CFP, 2005). A afi rmação de que a atuação no Depoimento Especial não é um papel do psicó-logo (Brito, 2008;CFP, 2010) não parece incluir ou considerar que a Psicologia possui uma diversidade de objetivos, instrumentos e papéis. Dessa forma, faz sentido pensar que essa nunca foi uma tarefa do psicólogo, mas que pode ser e pode ser qualifi cada.…”

Section: Para Além Do Embate E Pela Proteção Das Crianças E Adolescenunclassified

Depoimento especial: para além do embatee pela proteção das crianças e adolescentesvítimas de violência sexual

Pelisoli¹,

Dobke²,

Dell’Aglio³

2014

Temas Psicol.

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ResumoA nova metodologia de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual pelo Poder Judiciário denominada Depoimento Especial tem sido discutida por profi ssionais de diferentes áreas do conhecimento. Dessas discussões, resultaram opiniões divergentes sobre o assunto. Esse artigo visa apresentar historicamente a metodologia do Depoimento Especial, primeiramente denominado Depoimento Sem Dano, e discutir as necessidades de a Justiça dialogar com outros saberes para um melhor direcionamento da realização deste ato processual -a ouvida da criança. Conclui-se, a partir da revisão de literatura e da interlocução entre Psicologia e Direito, que as discordâncias e debates legais não têm contribuído para a proteção das vítimas. O Poder Judiciário e outras áreas do conhecimento precisam fortalecer suas habilidades para trabalhar em conjunto numa interlocução respeitosa e equânime troca de conhecimentos. A realização da nova metodologia é possível e necessária, entretanto, mudanças podem trazer benefícios e maior proteção a crianças e adolescentes brasileiros. Palavras-chave:Depoimento especial, depoimento sem dano, inquirição, abuso sexual, Psicologia Jurídica. Special Testimony: Beyond Legal Confl icts and in Favor of the Protection of Children and Adolescents Victims of Sexual Violence AbstractThe Judiciary Inquiry method of testimony for children and adolescents who suffered sexual abuse, called special testimony, has been discussed by professionals and there are divergent opinions about it. This article aims to present historically the Special Inquiry method that has been used in Brazil, fi rstly named Testimony without Damage, and discuss the needs of the area for a better direction of this activity. The 1 Endereço para correspondência:

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“…Essa modalidade de oitiva da criança, criada no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, em 2003, por Daltoé-Cezar (2007), tem suscitado um intenso debate (Aleixo, 2008;Brito, 2008;Conselho Federal de Psicologia, CFP, 2008a, 2008b. Entendem esses autores que, a despeito da intenção de proteção dos direitos da criança, essa iniciativa implica o risco de colocá-la no lugar de objeto do Direito e não deveria ser impositiva.…”

Section: A Escuta Da Criança No âMbito Do Judiciáriounclassified

“…O depoimento sem dano (Daltoé-Cezar, 2007) seria uma forma de superar a falta de preparo dos operadores do Direito para a inquirição de crianças. Porém coloca o psicólogo ou assistente social no exercício de um papel que não é o seu (Aleixo, 2008;Brito, 2008;CFP, 2008aCFP, , 2008b). …”

Section: Preparo E Capacitação Do Profissionalunclassified

“…Como vimos acima, atender a criança nas suas demandas e necessidades deveria ser a prioridade sempre, e esta premissa está na origem da crítica feita ao depoimento sem dano, quando privilegia a produção de provas e a punição do culpado, em detrimento da proteção do estado e do bem-estar da criança (Aleixo, 2008;Brito, 2008;CFP, 2008aCFP, , 2008b.…”

Section: Necessidades Da Criançaunclassified

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A escuta de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar na concepção de profissionais que atuam no âmbito do Judiciário DOI 10.5752/P.1678-9563.2009v15n3p60

Fröner¹,

Ramires²

2010

Psi. rev.

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A escuta de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar na concepção de profissionais que atuam no âmbito do Judiciário (Listening to children victims of sexual abuse in the family context according to professionals of the Judiciary System) (El saber escuchar a los niños victimas de abuso sexual intrafamiliar desde el punto de vista de los profesionales que actúan en el ámbito del poder judicial) Janaína Perty Fröner * Vera Regina Röhnelt Ramires2 ** ResumoO objetivo desta pesquisa foi analisar as concepções de profissionais da área da saúde e operadores do Direito a respeito da escuta das crianças que experimentaram abuso sexual intrafamiliar. Foi realizado um estudo descritivo transversal, utilizando-se a técnica de entrevista individual semiestruturada para coleta de dados e análise de conteúdo para análise dos dados. Participaram 15 profissionais da área da saúde e operadores do Direito. Os resultados apontaram para a existência de limitações na escuta da criança no âmbito do Judiciário e para o despreparo dos profissionais para realização dessa escuta. Identifica-se uma tensão entre as necessidades da criança e as demandas do Judiciário com relação à constituição da prova e responsabilização do agressor. Conclui, salientando a importância do trabalho interdisciplinar. There is a tension between the child's needs and the judiciary's demands in relation to the collection of evidence and the offender's accountability. We conclude stressing the importance of interdisciplinary work. Palavras Key words:Listening to children; Sexual abuse; Judiciary System; Interdisciplinarity. ResumenEste estudio tuvo como objetivo examinar las concepciones de escuchar a los niños que han sufrido abuso sexual intrafamiliar acuerdo con los profesionales en el área de Salud y los operadores de la ley que actúan en el seno del Poder Judicial. Se realizó un estudio descriptivo transversal, mediante la técnica de entrevista semi-estructurada para la recolección de los datos y el análisis de contenido para el análisis de los datos. Los participantes fueron 15 profesionales en el área de Salud y los operadores de derecho. Los resultados apuntan a la existencia de limitaciones en la escucha del niño en el poder judicial y la falta de preparación de los profesionales para lograr esta escucha. Se identifica una tensión entre las necesidades del niño y las demandas del Poder Judicial en relación con la recogida de pruebas y la responsabilidad del delincuente. Se concluye destacando la importancia del trabajo interdisciplinario.Palabras clave: escucha de niños; el abuso sexual; poder judicial; interdisciplinariedad.

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Diga-me agora... O depoimento sem dano em análise

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Interface Direito/Psicologia em imagens: experimentação fotográfica em sala de aula

Interface Direito/Psicologia em imagens: experimentação fotográfica em sala de aula

Depoimento especial: para além do embatee pela proteção das crianças e adolescentesvítimas de violência sexual

A escuta de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar na concepção de profissionais que atuam no âmbito do Judiciário DOI 10.5752/P.1678-9563.2009v15n3p60

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