São Paulo: além do plano diretor

Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues

doi:10.1590/s0103-40142003000100010

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“…No planejamento e no controle do uso do espaço, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, os municípios têm competência para promover um ordenamento territorial adequado quando for necessário e legislar sobre assuntos de interesse local (Martins, 2003).…”

Section: Fundamentação Teóricaunclassified

Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil

Coutinho

Londe

Santos

et al. 2015

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

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ResumoCom a premissa de que as cidades devem possuir um plano diretor e leis capazes de inibir ocupação em áreas de risco, buscamos conhecer o nível de preparo dos municípios brasileiros no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), segundo a Lei n. 12.608/2012, que altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Lehmann. A pesquisa utilizou os dados do MUNIC/IBGE/2013, que disponibiliza informações dos municípios. Constatamos que poucos municípios incorporaram as mudanças trazidas pela PNPDEC, inclusive municípios com áreas de risco mapeadas e monitoradas pelos órgãos competentes. Sugerimos uma dedicação especial dos setores de planejamento, obras e infraestrutura, defesa civil, ambiental, saúde, entre outros, para que os instrumentos normativos sejam utilizados no planejamento das cidades, conforme critérios técnicos e fragilidades ambientais. A capacitação técnica e da população também é essencial para uma ocupação ordenada dos espaços (público e privado) e para a construção de cidades resilientes. Palavras-chave:Ordenamento na ocupação do espaço urbano. Política nacional de proteção e defesa civil.Áreas de risco. Abstract Assuming that municipalities must follow a master plan and laws capable to stop risk areas occupation, we sought to understand the Brazilian municipalities' preparedness level in the context of National ProtectionPolicy of Protection and Civil Defense -PNPDEC -(Law 12.608/2012)

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Section: Fundamentação Teóricaunclassified

Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil

Coutinho

Londe

Santos

et al. 2015

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

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“…From the beginning of the nineteenth century, the Cantareira mountain range had a relevant role in the water production for São Paulo city and region, and this was the original motive for its preservation. At that time, the water company implanted the system of intake and treatment of potable water for public supply using the water of Cantareira, which was the main water source to the region (MARTINS, 2003). However, this system was not enough to meet the increasing water demand resulting from the increase of the population of São Paulo city.…”

Section: Water Source For the Mrspmentioning

confidence: 99%

O desafio da conservação de ambientes aquáticos e manutenção de serviços ambientais em áreas verdes urbanas: o caso do Parque Estadual da Cantareira

Rares

Brandimarte

2014

Ambient. soc.

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Este trabalho aborda a pressão antropogênica sobre corpos de água e de sua relação com os serviços ambientais associados a estes ambientes. Para tanto, toma como base a situação observada em um dos maiores remanescentes de floresta natural em área urbana do mundo, o Parque Estadual da Cantareira. Discute a relação entre a pressão antropogênica e a condição socioeconômica da população do entorno desta unidade de conservação de proteção integral ocupada por Mata Atlântica. Além disso, chama a atenção para o fato que a proteção da vegetação nem sempre resulta em proteção dos habitats aquáticos e da qualidade da água, o que interfere no uso de serviços ambientais legalmente permitidos.

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“…The urbanization rate is 98.94%, and the geometric growth is 0.75% (SÃO PAULO STATE GOVERNMENT, 2012). The uncontrolled urban development in São Paulo city caused the occupancy over the lowland and valley bottom, river siltation, soil sealing, and incomplete drainage system (MARTINS, 2003). The combination of these characteristics resulted on the occurrence of floods that reach public roads and residential areas (OSTROWSKY and ZMITROWICZ, 1991).…”

Section: Study Areamentioning

confidence: 99%

Hazard areas land cover change between 1986 and 2010 in Sao Paulo City, Brazil

Quintanilha¹,

Machado²,

Giannotti³

et al. 2013

13ª Conferência Internacional Da LARES

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Vegetation provides natural protection to soil, avoiding severe mass movements and regulating the flooding cycle of the drainage. The replacement of natural vegetation for urban areas takes population to risk situation. This hazard is increased in Megacities context, once the population density is very high and the low income population is exposed to slums and precarious settlements. Sao Paulo City is a great example for this process, where the prices of real estate nearby transportation system quickly increased in the last 5 years, accelerating the urban sprawl in risk areas. This work aims to assess the land cover changes at hazard areas in Sao Paulo city and relate this process with the expansion of the public transportation system. LANDSAT TM 5 scenes for the years 1986 and 2010 were classified using SVM algorithm. The hazard areas were defined based on the geotechnical map. The land cover change was evaluated for the whole study area, as well as focused on the hazardous areas such as flash flood and landslide. The results showed significant loss of vegetation in Sao Paulo City, and a large increase of the urban occupation at hazard areas. Findings from this study quantified loss of 43% for vegetation areas, 88% for bare soil areas, and 66% for pasture as consequences of uncontrolled urbanization process. Understanding land cover changes is important to subside urban planning, and avoid hazard areas occupation. Mainly considering the increasing projection for population, it is important to map and preview future occupation at hazard areas and also understand the factors that contribute to it. The subway system, rail system and roads expansion had a high contribution to this process. Therefore, this paper is relevant; because it points that transportation projects must consider the consequences over urban expansion and hazard areas occupation. This information, must be consider in relocation projects, once the hazard area population must not be relocated to places with lack of urban infrastructure.

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São Paulo: além do plano diretor

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Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil

Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil

O desafio da conservação de ambientes aquáticos e manutenção de serviços ambientais em áreas verdes urbanas: o caso do Parque Estadual da Cantareira

Hazard areas land cover change between 1986 and 2010 in Sao Paulo City, Brazil

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