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RESUMO Quais seriam os tipos de discursos eleitorais para o setor de saúde registrados por candidaturas para governos municipais? Para investigar essa questão, realizou-se estudo qualitativo com análise hermenêutica de documentos programáticos eleitorais, registrados por candidaturas majoritárias no primeiro turno das eleições municipais de 2016, nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ). Na maioria dos discursos, não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciaram-se quatro pretensões discursivas distintas, nas quais as proposições para políticas de saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas a lugares-comuns discursivos. Contextualmente, evidenciou-se a ênfase em discursos normativos e apelos performáticos, sem consubstanciação em discursos práticos.PALAVRAS-CHAVES Políticas públicas de saúde. Programas governamentais. Comportamento verbal. Fala.ABSTRACT What would the types of electoral speeches be for the health sector registered by applications to municipal governments? To investigate this issue, a qualitative study was carried out with a hermeneutical analysis of electoral program documents, registered by majority candidates in the first round of the municipal elections of 2016 in the Brazilian metropolises of São Paulo (SP) and Rio de Janeiro (RJ). In most of the speeches there was no description of specific institutional strategies for health, much less its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were emphasized, in which the propositions for health policies were either reduced to the managerial aspect or subsumed by discursive commonplaces. Contextually, there was an emphasis on normative discourses and performative appeals, without consubstantiation in practical discourses.
RESUMO Quais seriam os tipos de discursos eleitorais para o setor de saúde registrados por candidaturas para governos municipais? Para investigar essa questão, realizou-se estudo qualitativo com análise hermenêutica de documentos programáticos eleitorais, registrados por candidaturas majoritárias no primeiro turno das eleições municipais de 2016, nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ). Na maioria dos discursos, não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciaram-se quatro pretensões discursivas distintas, nas quais as proposições para políticas de saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas a lugares-comuns discursivos. Contextualmente, evidenciou-se a ênfase em discursos normativos e apelos performáticos, sem consubstanciação em discursos práticos.PALAVRAS-CHAVES Políticas públicas de saúde. Programas governamentais. Comportamento verbal. Fala.ABSTRACT What would the types of electoral speeches be for the health sector registered by applications to municipal governments? To investigate this issue, a qualitative study was carried out with a hermeneutical analysis of electoral program documents, registered by majority candidates in the first round of the municipal elections of 2016 in the Brazilian metropolises of São Paulo (SP) and Rio de Janeiro (RJ). In most of the speeches there was no description of specific institutional strategies for health, much less its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were emphasized, in which the propositions for health policies were either reduced to the managerial aspect or subsumed by discursive commonplaces. Contextually, there was an emphasis on normative discourses and performative appeals, without consubstantiation in practical discourses.
Resumo O objetivo do artigo é analisar se interações socioeconômicas, políticas, espaciais e dos programas de transferência de renda governamental determinaram os resultados das eleições nos municípios do estado da Bahia, para o cargo de governador, em 2006. Essa eleição marcou a interrupção do controle político por parte de uma coligação partidária e grupo político também conhecido na literatura de Ciência Política como “carlismo”, a partir da vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). A literatura sobre economia dos ciclos políticos foi utilizada como base teórica. Foi elaborado um banco de dados sobre resultados eleitorais e variáveis socioeconômicas, a partir das bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Baseado nesse banco de dados, foram aplicados métodos de estatística espacial e econometria espacial associados a procedimentos de espacialização e georreferencialmento de dados. Os resultados da análise exploratória de dados espaciais indicam que os votos do PT, nas eleições no estado da Bahia de 2006, estão parcialmente correlacionados no espaço. Com a modelagem econométrica, foi comprovado que as defasagens espaciais dos votos petistas são estaticamente significantes, dado p-valor das defasagens ρ e λ nos modelos adotados. As estimações econométricas mostraram as variáveis socioeconômicas tiveram pouco efeito sobre os resultados nos municípios. O sucesso do PT nas eleições para governador do Estado da Bahia em 2006 esteve fortemente estruturado na base eleitoral prévia e na associação dos votos locais para Presidente da República, denominado no artigo de “efeito Lula”. Quanto ao Programa Bolsa Família, este apresentou efeito causal direto na votação do PT para o cargo de presidente, mas não sobre os resultados da eleição para governador, o que não descarta o fato de que o efeito do programa tenha sido decisivo no agregado do eleitorado. Os resultados mostraram que os determinantes puramente locais podem não ter sido suficientes para determinar a vitória do PT para o cargo de governador e a respectiva derrota do “carlismo” nas eleições de 2006. Por outro lado, a interação espacial entre os municípios teve efeito sobre a determinação dos resultados das eleições nos municípios, dando surgimento a clusters de bases eleitorais politicamente estruturadas. A pesquisa pode auxiliar no desenvolvimento de trabalhos sobre a discussão do processo eleitoral no Brasil e os diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico local. Além disso, abre espaço para análises com desagregações espaciais mais “finas” em áreas urbanas, por exemplo.
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