A identidade e o papel de agentes penitenciários

Abstract

Pra segurar cadeia tem que ser doutor em cadeia.A frase que figura como epígrafe deste artigo foi uma das mais expressivas que ouvi quando iniciei meu trabalho de campo 1 entre agentes penitenciá-rios. Pronunciada com sarcasmo autodefensivo por um agente, surgiu em uma discussão sobre o quê, quem e como se segura a cadeia, ou seja, como ela mantém seu peculiar equilíbrio, não "embalando" nem "virando". Em linguagem comum, como se impede ou se diminuem as chances de um motim eclodir numa prisão. O agente penitenciário sugeria que os "doutores"-diretores das unidades prisionais, advogados e outros operadores do sistema penal -não conseguiriam, sozinhos, evitar rebeliões e que, na verdade (isso concluí a partir do contexto que a frase foi emitida e ao relacioná-la a outros elementos que observei), eles, os agentes penitenciários, eram efetivamente os "doutores em cadeia". Portanto, a estabilidade da prisão só seria mantida à medida que lhes fosse dado este reconhecimento. Certamente tal percepção é, em muitos aspectos, verdadeira. O que os agentes penitenciários fazem ou deixam de fazer tem grande importância na dinâmica da prisão. No entanto, o equilíbrio prisional resulta de complexa interação (cf. Weber, 1984) entre diversos atores do sistema penal. Alcança também o âmbito das relações familiares dos detentos (cf. Elias, 1980) e uma série de compromissos e obrigações entre presos e egressos, especialmente quando são organizações que atuam

Saúde mental de agentes penitenciários no Brasil: uma revisão sistemática da literatura

“…Os agentes penitenciários são os profi ssionais responsáveis pela organização dos cárceres (FER-REIRA et al, 2012) e, portanto, o que eles fazem ou não tem grande relevância nesse contexto (MORAES, 2013). Em vista disso, Moraes (2013) realizou um estudo exploratório descritivo do contexto onde estão inseridos estes trabalhadores.…”

Agentes Penitenciários Aprisionados Em Suas Redes?

“…A desconfiança, por exemplo, deve ser também estendida aos colegas (Moraes, 2005). A vigilância do comportamento diário dos pares representa uma forma de impedir a entrada de objetos ilícitos (armas, celulares ou drogas), que podem colocar em risco a vida dos agentes, a segurança da unidade prisional e a própria imagem pública da profissão (Moraes, 2013). Ela é, então, uma forma de controle sobre o próprio grupo profissional.…”

“…A constante tensão no ambiente de trabalho pode também afetar a vida do agente fora das prisões, sobretudo, no que diz respeito às dificuldades de "sair do papel" de guardião do ambiente prisional (Lourenço, 2010). O estado de alerta constantemente vivenciado nas atividades intramuros acaba sendo "transferido" para as extramuros, (Oliveira et al, 2015), tornando-se visível, por exemplo, no medo de ser vitimado em locais públicos, ser perseguido nos trajetos do trabalho para a casa, de ter a sua profissão descoberta, de sofrer preconceito pelo público externo, e na sensação de insegurança constante ao transitar por diferentes espaços fora das prisões (Moraes, 2013;Nascimento, 2019).…”

“…Por sua vez, os prejuízos emocionais, decor-rentes do "controle das emoções", no contato diário com os presos (Crawley, 2004), teriam como consequência o "endurecimento" (frieza, tristeza e agressividade) gradual desses trabalhadores (Claus, 2012), que se absteriam de conviver com diferentes segmentos, centrando suas redes de contato em colegas de trabalho e em alguns presos, configurando-se, assim, uma espécie de aprisionamento (Arnold, 2005). Essa mesma literatura destaca que os efeitos do trabalho custodial se tornam prementes em contextos de mudanças, como aqueles pelos quais têm passado o sistema penitenciário brasileiro (Moraes, 2013;Dias, 2017) e, especificamente, o mineiro (Lourenço, 2010;Oliveira, 2018), com o aumento da superlotação e a expansão das redes de crime organizado, como o Primeiro Comando da Capital (Dias, 2017;Silvestre, 2012;Godoi, 2017). Neste cenário, os agentes precisam se antecipar aos desmandos dos grupos desviantes, o que requer maior habilidade para interlocução com as lideranças prisionais (Moraes, 2013).…”

“…Essa mesma literatura destaca que os efeitos do trabalho custodial se tornam prementes em contextos de mudanças, como aqueles pelos quais têm passado o sistema penitenciário brasileiro (Moraes, 2013;Dias, 2017) e, especificamente, o mineiro (Lourenço, 2010;Oliveira, 2018), com o aumento da superlotação e a expansão das redes de crime organizado, como o Primeiro Comando da Capital (Dias, 2017;Silvestre, 2012;Godoi, 2017). Neste cenário, os agentes precisam se antecipar aos desmandos dos grupos desviantes, o que requer maior habilidade para interlocução com as lideranças prisionais (Moraes, 2013). Por outro lado, a pressão constante para a corrupção da autoridade (Sykes, 1965) faz com que a custódia passe a ter mais especificidades, podendo resultar em maior sobrecarga de trabalho, além de outros efeitos perversos (Lourenço e Alvarez, 2017).…”