O trabalho familiar extrativista sob a influência de políticas públicas

Abstract

O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho.

Qualidade de vida, coesão e adaptabilidade em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

“…This was a datum that represented the responsibility undertaken by the female gender to decide about the application of the resources received. The net effect of being a beneficiary of the program was positive for women,whose work gained recognition and value in the work market, instead of the previous status of being considered almost free-of-charge 34,35 .…”

Programa Bolsa Família como estrategia de diversificação dos meios de vida rurais: uma experiência no sul de Minas Gerais

“…Segundo os autores, o Programa Bolsa Família reforça papéis tradicionais, mas, ao mesmo tempo, revaloriza o trabalho doméstico na esfera da reprodução e diminui a vulnerabilidade das beneficiadas em se submeter a trabalhos ofertados muitas vezes quase gratuitamente no mercado de trabalho. Moreira et al (2009) e Mota et al (2014) afirmaram que a possibilidade de exercer os trabalhos domésticos (atribuída ao PBF) e de, paralelamente, participar de canais mais justos de comercialização dos produtos da atividade de extrativismo (atribuída ao PAA) e ainda a possibilidade de paralisação remunerada em determinados momentos (atribuída ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal), "conformam as condições mínimas de bem-estar material para uma qualidade de vida cidadã" (Mota et al, 2014, p. 199).…”

“…Algumas análises refletem ainda sobre os efeitos do programa relacionados aos seus objetivos básicos, a partir de contextos mais gerais (Neder et al, 2015;Jannuzzi & Pinto, 2013;Sant'Ana, 2014) ou a partir de contextos específicos, como municípios ou regiões (Pires & Jardim, 2014;Castilho e Silva, 2014). Destacam-se ainda estudos que tratam de efeitos mais indiretos do Programa Bolsa Família, como a sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento rural e local e para a melhoria da qualidade de vida (Castilho e Silva & Schneider, 2015;Lui & Molina, 2013;Barbosa & Paulo, 2012), empoderamento e mobilidade social das mulheres, autonomia e equidade de gênero (Rego & Pinzani, 2013;Leroy et al, 2014;Morton, 2013), correlação entre a organização do trabalho familiar e o acesso a políticas públicas (Mota et al, 2014) ou, ainda, as dimensões políticas e o modelo de investimento social relacionados ao Programa Bolsa Família (Hall, 2008(Hall, , 2012.…”

Exploração extrativa do mexilhão Perna perna (Mollusca: Bivalvia) no estado do Rio de Janeiro e suas questões socioculturais, educacionais, governamentais, ambientais e de saúde coletiva: uma revisão de literatura

“…Esse achado encontra apoio na literatura, já que, em um trabalho realizado sobre a temática por Mota et al (2014), as discrepâncias históricas socialmente sistematizadas entre homens e mulheres e a urgência de políticas públicas que contemplem suas singularidades nas qualidades de mulheres e obreiras da pesca estão contempladas em estudos sobre o cenário feminino com base nas relações sociais de gênero, inclusive na pesca, certi cando a dominação masculina.…”