As catadoras de mangaba no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: um estudo de caso em Sergipe¹

Abstract

O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas "catadoras de mangaba", que assumiram uma identidade coletiva baseada no uso comum de recursos com baixo impacto ambiental e pertencem ao Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM). Embora tenham sido recentemente reconhecidas como sujeitos de direitos específicos, vivenciam a diminuição dos recursos, sobre os quais praticam o extrativismo, e as dificuldades de comercialização resultantes da insegurança relativa ao acesso aos frutos e à sazonalidade. A pesquisa foi realizada entre 2008 e 2011 por meio de observação direta e entrevistas abertas e semiestruturadas. Os principais resultados mostram que o PAA tem influenciado no aumento da renda, do consumo e da autoestima. Houve reordenamento da rotina diária das catadoras de mangaba que, para participar do programa, relegaram atividades tradicionais a segundo plano. As regras do programa foram ressignificadas e adaptadas localmente. Constata-se o aumento da solidariedade entre as catadoras participantes, paralelamente à intensificação da concorrência pelos frutos.

Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares

“…A redução de recursos experienciada pelo PAA em anos recentes trouxe incertezas aos agricultores quanto à sua continuidade e levantou preocupações aos participantes, principalmente àqueles que possuem fragilidades econômicas para se inserirem em outros mercados (MODENENSE; SANT' ANA, 2019). Observa-se que, em diversos casos, o PAA compra produtos que agricultores não conseguem vender em outros mercados, sendo responsável por uma parte considerável ou até integral da renda familiar PERONDI;TELLES, 2018;MOTA et al, 2014).…”

TD 2691 - A Evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : Uma Análise da Sua Trajetória de Implementação, Benefícios e Desafios

“…As análises dos artigos mostraram que o aumento da renda é um efeito direto da garantia de mercado, do aumento e da diversificação da produção, bem como dos preços justos praticados pelo PAA. A realidade de muitos agricultores familiares é a de nem sempre conseguir vender tudo o que produzem, ou, então, deixam de produzir em maiores quantidades por não disporem de canais de comercialização suficientes para escoar a produção familiar (Mota et al, 2015). Ao acessar o programa e ter mais garantia de escoamento da produção, os fornecedores passam a utilizar novas áreas de produção e novas tecnologias (Andrade Júnior, 2009).…”

“…Os benefícios de cunho social foram verificados também no contexto da participação de mulheres no programa. Os estudos identificaram um aumento da participação deste público, sendo observados pelos autores cinco aspectos importantes: i) o fortalecimento de organizações (formais ou informais), a dinamização de redes e a agregação social refletiram na consolidação de muitas organizações geridas e compostas por mulheres (Cunha, Freitas e Salgado, 2017); ii) o incentivo ao beneficiamento dos alimentos também contribuiu para o aumento da participação das mulheres no programa, uma vez que essa é uma atividade muito executada pelo público feminino e por suas organizações (Doretto e Michellon, 2007); iii) em determinadas localidades, há uma predominância de cadastros masculinos no programa; contudo, na prática, percebe-se que são as mulheres as operadoras e as gestoras das atividades relacionadas ao PAA (Coradin e Souza, 2015); iv) o preço pago por produtos do extrativismo no programa permitiu a valorização das atividades das mulheres extrativistas (Mota et al, 2015); e v) a geração de 2 6 9 1 renda para as agricultoras, no âmbito do PAA, proporciona maior autonomia econômica para as mulheres (Santos et al, 2019), alinhando-se ao aumento da autoestima do público feminino que participa do programa (Cunha, Freitas e Salgado, 2017;Mota, Silva Júnior e Rodrigues, 2016).…”

“…Acontece que, no Brasil, há uma assimetria informacional entre os meios urbano e o rural quando se trata, entre outros aspectos, de acesso aos documentos. Dessa forma, muitos agricultores esbarram na falta de documentação de suas terras (Lima e Zomer, 2011); na dificuldade de comprovar a renda (Andrade, Oliveira e Esquerdo, 2014;Leal, 2015); ou, ainda, na carência de recursos necessários para o deslocamento até a sede do município onde residem (Mota et al, 2015). Somado a isso, o programa exige que a DAP seja renovada a cada três anos, e muitos agricultores esbarram na dificuldade tanto de acesso aos órgãos públicos responsáveis pelo ato, quanto de acesso aos próprios documentos exigidos na renovação (op.…”

Caracterização morfométrica de frutos e sementes e aspectos morfológicos da germinação e plântula de mangaba (Hancornia speciosa Gomes) nativa da savana amapaense

“…A espécie representa um papel importante no contexto socioeconômico, pois juntamente com outras fruteiras valor potencial, crescem na mesma paisagem e densidade, com produção suficiente para justificar um ganho econômico para o pequeno produtor (Ganga, 2008;Mota et al, 2014).…”