Resumo: Este artigo visa realizar uma atualização do desempenho do Pronaf no Brasil, aprofundando a discussão sobre o público beneficiário e as atividades financiadas. Para tanto, utiliza-se como principal fonte o Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (1999 a 2012), complementando-o com informações da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), principalmente para os anos de 1996 a 1998. Os resultados apontam que, por um lado, o Pronaf mantém uma concentração de contratos e de recursos nos agricultores familiares mais capitalizados, produtores de commodities (principalmente milho, soja e café) e localizados na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, reforçando o seu forte viés produtivista. Mas, ao analisar espacialmente os dados, percebe-se o financiamento de uma variedade de cultivos nas diferentes regiões brasileiras. Em ternos regionais, a ampliação dos recursos e contratos totais tem sido superior nas regiões Nordeste e Norte. Apesar disso, ainda são públicos e regiões que, em termos absolutos, mantêm-se minoritárias no acesso ao Pronaf, apesar de concentraram a maior parte da agricultura familiar brasileira.
Palavras
IntroduçãoCriado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) marca o reconhecimento do Estado brasileiro à agricultura familiar. De programas regionais que pouco reconheciam a importância econômica da categoria social -tratados historicamente como produtores de subsistência, pequenos agricultores ou produtores de baixa renda -, os agricultores familiares passaram a dispor de uma política nacional destinada exclusivamente para eles. Como afirmaram Schneider, Cazella e Mattei (2004, p. 23), "o programa nasceu com a finalidade de prover crédito agrícola e apoio institucional aos pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das políticas públicas até então existentes e encontravam sérias dificuldades de se manter no campo". Tratava-se, com efeito, de um programa que articulava diversos instrumentos, como o crédito rural, o financiamento de infraestruturas e serviços básicos municipais (Pronaf Infraestrutura), e a capacitação e profissionalização dos agricultores familiares e demais atores relacionados com a categoria. Ainda que atualmente, após várias mudanças e reformulações, o Pronaf apresente-se basicamente como uma política de crédito rural -minimizando os outros instrumentos que também contribuiriam para promover o desenvolvimento rural -trata--se, provavelmente, da política agrícola de maior envergadura em termos de recursos financeiros disponibilizados e número de agricultores familiares beneficiários. Desde o início do Pronaf, têm sido crescentes os recursos aplicados, sendo que em 1996 foram destinados aproximadamente R$ 650 milhões e, em 2012, este montante alcançou quase R$ 16 bilhões (valores correntes), o que significa um crescimento superior a 20 vezes. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, o valor disponibilizado saltou para R$ 21 bilhões (BRASIL, MDA, 2013).Se...